O lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil ocorreu na manhã de ontem , em evento virtual que contou com a participação de Jorge Abrahão (coordenador geral do PCS), Jeffrey Sachs (presidente da SDSN), Ignácio Ibanez (embaixador da União Europeia no Brasil), Stefano Malta (analista de política da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e Coordenador do Programa Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), Diego Aulestia (Chefe da Unidade de Assentamentos Humanos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – CEPAL/ONU) e Sávio Raeder (diretor do Projeto CITinova e do Departamento de Ciências da Natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI). Grayson Fuller, analista da SDSN, e Clarice Meyer Cabral, coordenadora de Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, apresentaram a metodologia e o site do índice.
Jeffrey Sachs abriu o encontro falando sobre a importância das cidades para o desenvolvimento sustentável e a elaboração de políticas públicas municipais que atendam as metas previstas nos ODS. Ele destacou o caso das cidades de Nova York e Pittsburgh, onde os objetivos são usados no processo de planejamento local e vêm ajudando os governos a promover transformações importantes em diversas áreas, como saúde, emprego, energia limpa e tecnologia, entre outras.
Sachs falou também sobre a importância de um índice nesse processo. “Sou muito otimista com o lançamento de um índice municipal relacionado aos ODS em um país como o Brasil. Agora a chave é colocá-lo em uso e aproveitar esses dados e indicadores para dar um passo adiante, para elaborar planos para atingir as metas da Agenda 2030”, comentou. “Espero que em breve possa haver uma nova relação entre os governos federal, estaduais e municipais, e também que seja possível aprofundar esse trabalho nas municipalidades da região amazônica, que é tão importante para o desenvolvimento sustentável”, complementou o presidente da SDSN.
O papel das cidades no enfrentamento dos vários desafios globais também foi destacado por Jorge Abrahão. “As cidades são agentes importantíssimos de transformação. É no nível local que se manifestam os problemas, mas também as soluções. Na pandemia, pudemos observar que as marcas mais profundas estão ficando efetivamente nas cidades”, disse Abrahão.
O coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentável ressaltou ainda a necessidade de se envolver diferentes atores na busca de soluções. “Os desafios são grandes demais para serem enfrentados apenas por alguns segmentos. É importante envolver governos, iniciativa privada e sociedade civil para que se possa definir investimentos, programas e políticas públicas para avançar nos ODS em que as cidades estão mais frágeis”, destacou. “Essa é a ideia do índice: estimular a Agenda 2030. Estimular o protagonismo das cidades para que elas possam assumir diferentes agendas, a agenda dos direitos humanos, do enfretamento das desigualdades e das mudanças climáticas”. Ainda sobre o IDSC-BR, Abrahão acrescentou: “Pela primeira vez teremos uma fotografia das cidades e seus avanços nos ODS, suas virtudes e fragilidades. O sonho do índice é contribuir para a qualidade de vida das pessoas”.
O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ibanez, destacou que, seis anos após a aprovação da Agenda 2030, todos os países estão longe de alcançar as metas estabelecidas pela ONU em 2015. “No Brasil, não é diferente. Temos que juntar esforços para superar os desafios sociais, econômicos e ambientais que se agravaram com a pandemia”, disse Ibanez.
Ele também reforçou a necessidade de envolvimento de diferentes atores na busca de soluções, especialmente dos governos locais e da sociedade civil. “Eles estão na linha de frente dos problemas relativos à gestão das cidades, como evidenciaram as deficiências do desenvolvimento urbano no Brasil, aumentando o agravamento das desigualdades existentes, dos problemas sociais e da prestação de serviços básicos”.
Ibanez destacou que inúmeras cidades brasileiras têm demonstrado potencial inovador em soluções urbanas sustentáveis, mas para atingir as metas dos ODS é preciso ir além. “Para implementar a Agenda 2030, é necessário fortalecer a participação das pessoas na gestão pública e os espaços de democracia e de direitos, valorizando as parcerias entre sociedade civil e outros setores”.
Para Diego Aulestia, da Cepal, o índice constitui um parâmetro de referência para o Brasil e a América Latina. “A importância de gerar esse índice envolve dois elementos. Em primeiro lugar, a necessidade e a possibilidade de prestação de contas aos cidadãos. Um índice com essas características provê também evidências não só para as autoridades e formuladores de políticas públicas, mas a todos os cidadãos e atores interessados no desenvolvimento de sua localidade”.
Aulestia enfatizou a importância da formulação de políticas públicas que “modifiquem os déficits gerados por um modelo de desenvolvimento que a pandemia provou claramente que tem seus limites”. Segundo ele, o índice traz evidências também para a elaboração de ações governamentais de diferentes tipos, que devem estar orientadas para diminuir as lacunas econômicas, sociais e ambientais. “Esta mudança requer politicas articuladas, integradas e geradas pelos estados em todos os níveis”, afirmou.
O executivo da Cepal disse ainda que é preciso adotar um modelo de desenvolvimento de “grande impulso”. Na América Latina, 82% da população vive em zonas urbanas – é uma das regiões com o maior nível de urbanização do planeta. São 77 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, muitas delas no Brasil; e dez megacidades com mais de 10 milhões de habitantes. “O grande impulso, portanto, deve propor mudar as realidades locais. Esses índices de urbanização nos obrigam a gerar e a pensar em uma série de respostas integradas, como previsto na Nova Agenda Urbana”. Ele finaliza: “são essas ações vigorosas e eficientes por parte do estado e de muitos atores que permitem romper a cultura de privilegio das inequidades. Caso contrário, veremos mais uma vez que não aprendemos nada com a história”.
Stefano Malta, da OCDE, destacou a importância e a dificuldade de desenvolver ferramentas de monitoramento dos ODS. Ele tem propriedade para falar sobre o assunto. A OCDE elaborou um reporte em que estima que 105 das 169 metas dos ODS não serão atingidas se os governos subnacionais não se engajarem nessa missão. O trabalho analisou como as cidades estão usando cada vez mais os objetivos da ONU para desenvolver e implementar seus planos, políticas e estratégias. Assim como o IDSC-BR, a organização avalia a distância para o cumprimento da Agenda 2030 em 600 cidades ao redor do mundo. “Neste reporte, monitoramos dados e indicadores do estado do Paraná, e as informações do índice que acaba de ser lançado serão muito úteis na próxima etapa do nosso trabalho”, comentou Malta.
Encerrando o evento de lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil, Sávio Rauder, diretor do MCTI e do Projeto CITinova, falou sobre a importância de evidências científicas para o alcance das metas dos ODS. “O índice lançado hoje pelo PCS é um exemplo da contribuição do melhor conhecimento científico para o apoio ao planejamento e à gestão municipal com foco na Agenda 2030”. O evento foi aberto ao público e contou com mais de 700 participantes.
