Visando transparência e a devida publicidade ao uso dos recursos públicos, a Prefeitura de Marília tem divulgado à população o recebimento e a finalidade das emendas parlamentares recentes. Uma das maiores emendas dos últimos anos para Marília, no valor de R$ 4,7 milhões, teve como autora a ex-deputada Keiko Ota (PSB-SP), que ocupou o cargo em dois mandatos.
Os recursos foram recebidos em 2019 pela Secretaria Municipal da Saúde e “carimbados” para aplicação na contração de serviços de saúde do Hospital Beneficente Unimar (HBU), um dos principais prestadores da Prefeitura para consultas, exames e cirurgias.
Como a deputada não se reelegeu, o acompanhamento da emenda foi feito pelo deputado Guilherme Mussi (PP), representado em Marília pelo dirigente do partido Rogério Alexandre da Graça.
Conforme explica o secretário municipal da Saúde, Ricardo Mustafá, os recursos vão pagar procedimentos médicos fundamentais à população. “Esse montante complementa a necessidade do município na Alta e Média Complexidade, o que não conseguiríamos fazer somente com o custeio do Ministério da Saúde”, explica o gestor da pasta.
O prefeito Daniel Alonso agradeceu à ex-deputada Keiko Ota, bem como ao deputado Guilherme Mussi (sucessor na indicação). Ele voltou a observar que “deputados de Marília não fazem indicações de emendas, ao contrário de parlamentares”.
“A população não pode ser vítima de revanchismo político. As emendas parlamentares são fundamentais para a Saúde e também outras áreas, como infraestrutura urbana. Temos feito um trabalho muito amplo nesse sentido, conversando com todos os partidos”, disse Daniel Alonso.
ENTENDA
Os deputados federais opinam sobre a aplicação de recursos, principalmente, de duas formas: primeiro na aprovação do orçamento que será executado, através dos Ministérios, pelo governo federal.
Participam também nas indicações de emendas parlamentares (pequena parte do valor do orçamento), distribuindo “cotas” entre Prefeituras e instituições habilitadas, conforme a legislação permite, para fins específicos como Saúde e Infraestrutura.