O Ministério Público abriu inquérito para investigar suposto enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público em virtude de improbidade. O alvo é um ex-diretor do Hemocentro de Marília.
Segundo a denúncia inicial, o ex-diretor teria terceirizado exames de histocompatibilidade (HLA) ao LIM (Laboratório de Imunologia de Marília), do qual é sócio-diretor, com dispensa indevida de licitação.
Após a coleta pelo Hemocentro de Marília, o material necessitava de exames de histocompatibilidade para identificar as características genéticas que influenciam um futuro transplante de medula óssea.
A denúncia é que os exames de HLA não eram feitos no Hemocentro, que teria capacidade técnica para tanto, mas terceirizados sem licitação, em benefício de seu então diretor, que está sendo investigado.
O investigado estaria direcionando os exames de doadores e receptores de medula óssea, de custos elevados, para seu próprio laboratório.
O inquérito está sendo conduzido pelo promotor Oriel da Rocha Queiroz. “Após a conclusão da apuração dos fatos, uma possível ação civil pública contra o ex-diretor poderá ser ajuizada ou a investigação será arquivada”, explica.
O inquérito foi aberto em outubro, mas foi adiado porque o ex-diretor entrou com recurso no Conselho Superior do Ministério Público alegando que não há irregularidade capaz de justificar a investigação. Ele argumentou, inclusive, que existe um inquérito policial para apurar os fatos em andamento na Polícia Federal.
O conselheiro relator Oscar Mellim Filho rejeitou o pedido do ex-diretor no dia 4 de novembro e a plenária do Conselho Superior do Ministério Público seguiu o voto do relator no dia 10 do mesmo mês. Com essas decisões, a investigação da promotoria segue em curso.
Outro lado
Por meio de nota, o Hospital das Clínicas da Famema (Faculdade de Medicina de Marília), responsável pela gestão do Hemocentro, declarou que, na ocasião dos fatos investigados no inquérito, ainda não possuía personalidade jurídica enquanto autarquia do Estado. “Mesmo assim estamos colaborando com as investigações, nos manifestando quando requeridos, inclusive com depoimentos de funcionários.”
O hospital declarou que teve oportunidade de informar ao Ministério Público que, na época, a única referência para realização de exames de histocompatibilidade, devidamente credenciada pelo SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, era o Laboratório de Imunologia de Marília (LIM).
“Por ser referência, as coletas de doadores de medula óssea eram encaminhadas para o LIM, que executava os exames de histocompatibilidade – é assim que opera a rede de assistência à saúde do SUS.”
A nota ressalta ainda que a realização de exames de histocompatibilidade por outra instituição sempre foi necessária, levando em conta que o Hemocentro nunca teve – e nem tem condições no momento – de implantar um laboratório para realização desse tipo de procedimento.
“Atualmente esse serviço é prestado ao Hemocentro por um laboratório de referência da Hemorrede do Estado de São Paulo, localizado em São José do Rio Preto”, conclui.
