Falar em STF hoje é o assunto do momento, eis que referida Corte está a mostrar sua pior face, antes nunca revelada. Só o calendário poderá melhorar os entendimentos e a qualidade, eis que na medida em que os Ministros completarem 75 anos de idade deixarão o cargo e com isso a renovação trará novos ares.
Teve até Ministro que declarou que os Tribunais inferiores não podem ser confiados pelo STF. Verdadeira falta de se olhar no espelho ao declarante que fez tal assertiva, primeiro porque a falta de confiabilidade hoje é no STF e não em Tribunais inferiores e segundo porque os Tribunais inferiores são sim, e muito, confiáveis, o que não se pode assegurar nos assuntos tratados pela Corte Suprema.
Mas os 75 anos chegaram para todos, inclusive aos Ministros. Infelizmente para nós, brasileiros, ainda demora um pouco. Carregando ao jargão de Tiririca, “pior que está não fica”, os próximos indicados serão melhores e assim sucessivamente, eis que a busca pela primazia é algo contumaz na raça humana. Como J. R. Guzzo já defendeu esta linha de pensamento, por ser opinião e de direito de expressão, há, e pode ser tratada bem como trazida à baila a fim de que cada leitor retire suas próprias conclusões.
Roguemos ao calendário. Sem dúvida demora um pouco, mas chega. O quadro acima nos informa as respectivas datas para apreciação Vemos que, um por um, todos irão embora — os bons e os ruins – (sempre ao crivo de que qualquer pessoa possa auto avaliar). É evidente que fará e trará diferenças, das quais devemos sempre estar preparados para que possamos sempre buscar pessoas que além de substituir os atuais, ainda possa, consideravelmente, melhorar nosso STF e com isso a imagem do país, já tão desgastada por outros fatores e motivos. Neste passo, que façam os atuais e os futuros, que se tenha segurança jurídica, o que hoje não temos, pois dentro da linha do “eu entendo” a Lei escrita se corrompe a ponto de ser manipulada da forma como as partes dos litígios ou o E. Julgador quiser.
Flávio Zambom é advogado.
