*Por Helmy Nagashima
Todo brasileiro sabe que o pagamento de impostos é um gasto presente na renda familiar. Atualmente, o Brasil possui a 15ª maior carga tributária entre os 193 países participantes da ONU, e o valor total arrecadado com tributações chegou a R$ 1,537 trilhão em 2019.
Mesmo com muitos débitos a serem quitados com o governo, não são todos os contribuintes que realmente sabem para que serve o IPTU, qual o destino do dinheiro do IPVA ou onde vai parar o dinheiro do IOF, por exemplo.
Essa é uma realidade curiosa e, ao mesmo tempo, preocupante! Na verdade, o Brasil é um dos países com pior retorno do valor captado com impostos. E ele, de fato, não está retornando para a população, o que é ainda pior.
Entre os tantos impostos presentes na nossa rotina, um dos mais comuns é o IPTU. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tributo aplicado sobre imóveis. Apesar de ser algo comum (muitas vezes pago mês a mês por meio de um carnê) ainda há muitas dúvidas sobre sua utilidade, e é isso que pretendemos esclarecer neste artigo. Descubra agora para que serve o IPTU e como ele é utilizado pela administração do seu município.
Se você tem dúvida sobre como funciona o IPTU, saiba que se trata de um imposto aplicado sobre imóveis. Quem tem qualquer tipo de propriedade construída dentro da cidade pode ser cobrado pela prefeitura.
Diferente do que muitas pessoas acreditam, apesar de ser um tributo cobrado pelo município, o IPTU não tem ligação direta com melhorias estruturais na cidade. Em outras palavras, o valor arrecadado com o imposto não está comprometido com obras para melhorar as ruas, a iluminação pública, criar parques, etc. Se você quer saber logo para que serve o IPTU, vamos te contar: o valor arrecadado pelo IPTU é encaminhado para os cofres públicos, e serve para pagar uma infinidade de contas que a administração municipal tem que honrar, como contratos de prestação de serviços e pagamento de salários de servidores municipais.
Resumindo: o valor arrecadado com IPTU se junta a outros impostos recebidos pelas prefeituras (como o ISS, Imposto Sobre Serviços), acumulando uma grande quantia de dinheiro, que então recebe diversos destinos. Atualmente, cada cidade precisa destinar 15% de todos os impostos arrecadados para a saúde e 25% para a educação.
Os demais serviços que uma cidade possui, como a coleta de lixo, destinação adequada, manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal são responsáveis por gastar os outros 60% arrecadados com a tributação municipal.
