A sociedade brasileira está reacendendo sua esperança de voltar a ter um Supremo Tribunal Federal, que exerça como órgão de cúpula do Poder Judiciario, exclusivamente seu papel jurisdicional como intitucionalizado pela Carta Magna. Essa esperança reavivou com a iminente saída no próximo dia 10 de setembro do destoante ministro Dias Tofolli e, com a consequente assunção ao cargo de presidente da Suprema Corte pelo ministro Luis Fux, que quando nomeado pela presidente Dilma, no discurso de posse, solenemente prometeu respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição, lutar pela democracia e empenhar pelos valores republicanos e primados constitucinais.
O ministro Luis Fux que foi juiz aprovado em 1• lugar no concurso publico, não é apenas uma esperança para a sociedade mas, também, e principalmente para o Judiciário já que é originário deste magnifico órgão. Ele tomará posse para exercer o majestoso cargo de presidente da Suprema Corte que é a guardiã da Constituicão Federal, justamente em momento angustiante da área da saúde, pelo avanço e ataque letal do coronavirus; do dramático setor da política pelos desencontros e dificuldades do governo federal de atuar com normalidade e, no campo jurisdicional pela polêmica instalada em razão de anômalas decisões de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal.
E a dramaticidade da controvérsia do campo jurisdicional tem pontuado na tabela de demérito e desconfiança, principalmente porque além das atípicas decisões de alguns ministros o atual presidente Tofolli, de mais a mais é alvo de impeachment, foi fonte para imposição de censura de um veículo de comunicação e se aproximou excessivamente da política a ponto do ex juiz e atual jurista Walter Marenovitch afirmar “ Ao se apresentar como poder moderador ele mostra uma absoluta ignorância da CF porque poder moderador se aplica às monarquias e não em uma República como o Brasil. Ele coloca como se o Supremo fosse um juiz conciliador. Com essa posição politica ele assume a fragilidade de formação jurídica, mostra que ainda não percebeu o que é ser juiz e atua como um político a fazer cortesia com os poderosos”.
E o reavivamento e revitalização da esperança do povo de atuação jurisdicional característica e típica do presidente Luis Fux, dentro da exclusiva área de competência constitucional da Suprema Corte oportunizou ao ministro Celso Melo dizer que “ o novo presidente deve atuar defendendo a intransigibilidade da Corte, impedindo os erros passados e recentes em que incidiram autoridades responsáveis pela regência do estado que ousaram transgredir a Constituicão”. Vê-se assim que até mesmo o decano do STF demonstra preocupação com a atual excêntrica posição jurisdicional da Corte e, por certo, espera venha o novo presidente para serenar, equacionar, corrigir e colocar nos trilhos jurisdicionais os desacertos.
Pois bem ! Em desfecho, respeitado embargo divergente, tem-se que como o atual presidente do Supremo Tribunal Federal extrapolou seu poder jurisdicional e não encontrou, por assim dizer, quem lhe mostrassem o limite, até porque o CNJ não tem poder correcional sobre ministro, acabou afrontando e desprezando os principios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, possibilitando respingo de descrédito do Judiciário. Dai, é inegável que, recomposta e reconstituída a força patriótica do povo brasileiro que sua esperança se renove na pessoa do eminente ministro Luis Fux, que tem perfil de legítimo magistrado e que pela sua condição de homem probo, honrado e digno poderá conduzir a Corte Suprema com o mastro da lídima Justiça que prima pela neutralidade, igualdade, liberdade de imprensa e pelo restabelecimento do crédito e confiança do Judiciário.
Emílio Gimenez – Juiz do TJ de São Paulo, paletrista e colunista jurídico.
