Ação de vínculo de emprego em contrato autônomo deve passar pela Justiça Comum

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem atraído a atenção de juristas e empresas por reforçar a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a competência para analisar a validade dos contratos, incluindo os autônomos, é da Justiça Comum Estadual. Na ação ajuizada na 2ª Vara do Trabalho, a autora pediu o reconhecimento de vínculo empregatício, alegando que houve fraude na sua contratação como autônoma.

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Sicredi Centro Oeste Paulista homenageia associados fundadores de suas novas agências

Em reconhecimento e celebração aos associados fundadores das suas novas agências, a Sicredi Centro Oeste Paulista promoveu eventos especiais de reconhecimento. As agências de Agudos, Cruzeiro do Sul em Bauru, Lins e Santa Antonieta em Marília, receberam placas comemorativas durante cerimônias exclusivas, que contaram com a presença dos primeiros associados das novas unidades inauguradas entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano. O objetivo foi marcar um momento histórico nas agências, registrando, para a posteridade, o nome daqueles que foram fundamentais no início da trajetória de cada local.

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Unimar EAD lança curso ao vivo online sobre Direito Processual Civil com o jurista e docente Dr. Elias Marques de Medeiros Neto

A modalidade a distância da Universidade de Marília (Unimar EAD) anunciou o lançamento de um curso excepcional de Direito Processual Civil, desenhado para atender à crescente demanda por especialização jurídica de alto nível. Este programa exclusivo será ministrado pelo renomado Dr. Elias Marques de Medeiros Neto, uma figura distinta no campo do direito processual e docente do Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição. O tema será “Teoria Geral da Prova e Meios Típicos de Prova” e terá duração de 4 horas divididas em duas aulas ao vivo.

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