STF forma maioria para rejeitar a tese do marco temporal; veja como votou cada ministro
Indígenas acompanham a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) durante análise da constitucionalidade do marco temporal, que estabelece como terra indígena só ocupações já registradas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco | Sérgio Lima/Poder360 - 20.set.2023

STF forma maioria para rejeitar a tese do marco temporal; veja como votou cada ministro

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a…

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