Política

Na próxima terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que vincula a liberdade condicional para condenados por crimes sexuais à chamada “castração química” voluntária. Proposto pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto também prevê o aumento das penas para crimes sexuais e classifica como hediondo o crime de satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente, quando há indução ou prática de atos libidinosos na presença de menores de 14 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repreendeu deputados e senadores da base aliada. Em discurso nesta segunda-feira (1º/7), ele afirmou que a bancada “precisa aprender a defender” o governo e que os críticos “não valem uma titica de cachorro”. Lula pediu aos parlamentares que não se abstenham de responder às críticas. “Não há nada que a gente não tenha que dar resposta. A gente não tem que levar desaforo para casa porque quem nos critica não vale uma titica de cachorro”, completou.

O projeto de lei do aborto, de autoria do deputado federal (PL-RJ), estabelece um prazo máximo de 22 semanas de gestação para a realização de abortos legais. Conforme o projeto, se uma mulher provocar o aborto em si mesma ou permitir que outra pessoa o faça, a pena aumentaria de um a três anos de prisão para seis a 20 anos. Ou seja, a pena para quem realizar o procedimento, com ou sem consentimento, passaria a ser de seis a 20 anos.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por decisões judiciais em que o magistrado determina a retirada de conteúdos ou perfis do ar.

foto divulgação O presidente da Argentina, Javier Milei, questionou nesta…

Segundo informações de O Globo, em meio às dificuldades de articulação política enfrentadas pelo governo, antigos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) que haviam saído de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato estão retomando suas atividades nos bastidores. José Dirceu, ex-ministro, João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e os tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, têm gradualmente voltado aos círculos de poder na capital federal, mesmo sem ocupar cargos oficiais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira, 26 de junho, uma sentença de um juiz federal do Paraná que havia apontado um “erro procedimental” do próprio Moraes. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o Poder Público adote medidas para garantir o atendimento em saúde a pessoas transexuais e travestis conforme o gênero com o qual se identificam.

As montadoras de veículos instaladas no Brasil solicitaram ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) o aumento imediato da tarifa de importação de carros elétricos para 35%, limite permitido pelo Mercosul. A medida visa conter o avanço das importações de automóveis chineses nos últimos meses.

O governo do ex-presidente Lula (PT) realizou a compra de uma variedade de medicamentos, incluindo antipsicóticos, antidepressivos e remédios para insônia e artrite. Esses medicamentos serão utilizados para abastecer o posto médico da Presidência e acompanhar as viagens presidenciais.