Política

O projeto de lei do aborto, de autoria do deputado federal (PL-RJ), estabelece um prazo máximo de 22 semanas de gestação para a realização de abortos legais. Conforme o projeto, se uma mulher provocar o aborto em si mesma ou permitir que outra pessoa o faça, a pena aumentaria de um a três anos de prisão para seis a 20 anos. Ou seja, a pena para quem realizar o procedimento, com ou sem consentimento, passaria a ser de seis a 20 anos.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por decisões judiciais em que o magistrado determina a retirada de conteúdos ou perfis do ar.

foto divulgação O presidente da Argentina, Javier Milei, questionou nesta…

Segundo informações de O Globo, em meio às dificuldades de articulação política enfrentadas pelo governo, antigos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) que haviam saído de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato estão retomando suas atividades nos bastidores. José Dirceu, ex-ministro, João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e os tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, têm gradualmente voltado aos círculos de poder na capital federal, mesmo sem ocupar cargos oficiais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira, 26 de junho, uma sentença de um juiz federal do Paraná que havia apontado um “erro procedimental” do próprio Moraes. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o Poder Público adote medidas para garantir o atendimento em saúde a pessoas transexuais e travestis conforme o gênero com o qual se identificam.

As montadoras de veículos instaladas no Brasil solicitaram ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) o aumento imediato da tarifa de importação de carros elétricos para 35%, limite permitido pelo Mercosul. A medida visa conter o avanço das importações de automóveis chineses nos últimos meses.

O governo do ex-presidente Lula (PT) realizou a compra de uma variedade de medicamentos, incluindo antipsicóticos, antidepressivos e remédios para insônia e artrite. Esses medicamentos serão utilizados para abastecer o posto médico da Presidência e acompanhar as viagens presidenciais.

O “12º Fórum de Lisboa”, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em Portugal, tem início nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024. O evento já se tornou uma tradição e recebeu o apelido de “Gilmarpalooza” – uma combinação dos nomes do decano e do famoso festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA), cuja versão brasileira ocorre anualmente em São Paulo, com diversas bandas de diferentes lugares.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).