O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) faz parte de uma série de relatórios produzidos pela Sustainable Development Solutions Network (SDSN) para acompanhar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos países membros da ONU, como o Brasil.
O índice tem como objetivo estabelecer os ODS como ferramenta útil e efetiva para a gestão pública e a ação política nos municípios brasileiros. O monitoramento de indicadores permite guiar as prioridades dos governos locais de acordo com os desafios identificados a partir da análise de dados.
O presente trabalho também tem o objetivo de comunicar e apresentar um conjunto de informações técnicas de maneira simples e compreensível, de modo que os gestores públicos possam se apropriar da metodologia utilizada para a criação do índice, bem como da concepção e aplicação desta ferramenta. Os resultados estão apresentados de maneira que se destaquem os maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, o que permite avaliar o desempenho de serviços e políticas públicas implementados pela gestão municipal – além de atribuir maior responsabilidade aos governos locais.
Esta ferramenta também procura consolidar o conjunto de dados e estatísticas relacionados aos ODS. A metodologia aponta os dados faltantes para incitar os órgãos técnicos e gestores públicos a preencher as lacunas e a produzir e integrar novas bases de dados.
Finalmente, outro princípio que motiva este projeto é a necessidade de adaptar o painel de monitoramento dos objetivos e metas estipulados pela ONU ao contexto local. Os ODS são um quadro global para transformar sociedades, mas os desafios diferem segundo a região. Ademais, a ação e a incidência política do poder público municipal são diferentes daquelas adotadas nos governos estaduais e federais. Para melhor atender o contexto local, o IDSC-BR utiliza um conjunto de indicadores especialmente adaptado para as prioridades das cidades brasileiras. Esta avaliação tem a vantagem de aproveitar dados locais, produzidos no país, que normalmente não podem ser utilizados em avaliações internacionais.
A metodologia desenvolvida pela SDSN é aplicada sistematicamente nos seus relatórios, inclusive neste trabalho. Depois de passar pela revisão dos pares, também foi auditada pelo corpo científico da Comissão Europeia, o Centro Comum de Pesquisa (JRC, na sigla em inglês).
Critérios de seleção das cidades
e das bases de dados
O IDSC-BR apresenta uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas dos objetivos ODS em 770 municípios, usando os dados mais atualizados (tipicamente entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional. As cidades foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: capitais brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) na gestão 2017-2020 e cidades com a Lei do Plano de Metas, além de contemplar todos os biomas brasileiros. Esta avaliação faz uso de 88 indicadores de fontes públicas e oficiais nacionais, com duas exceções (veja no item Seleção de Indicadores).
A pontuação do IDSC-BR é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos porcentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC (leia mais no item Método para construir o IDSC-BR).
Os Painéis ODS fornecem uma representação visual do desempenho de cada cidade nos 17 ODS. O sistema de classificação por cores adotado (verde, amarelo, laranja e vermelho) indica em que medida um município está longe de atingir o objetivo. Quanto mais próximo do vermelho, mais distante de atingir o objetivo estará o município.
