O Procon Marília foi acionado 43 vezes apenas nesta segunda-feira (23). Os consumidores denunciaram preços abusivos e condições irregulares em estabelecimentos comerciais da cidade.
O aumento dos preços em plena pandemia do Coronavírus é uma prática sem justa causa adotada por quem busca tirar vantagem de uma crise de Saúde, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Conforme o Procon, a fiscalização levará em conta as denúncias já realizadas pelos consumidores de Marília. Os funcionários estão trabalhando no sistema homeoffice e seguem apurando as denúncias normalmente.
A fase seguinte será de análise do material apurado para se constatar se houve ou não prática abusiva nos preços. Diante da situação alarmante, o coordenador do Procon Marília, Guilherme Moraes, revela que o monitoramento está sendo intensificado.
“A medida que as demandas são recepcionadas, sanamos as dúvidas dos consumidores, e em caso de denúncia, elaboramos uma notificação que passará a ser enviada para o estabelecimento”, explica. “A notificação pede documentos de compra e de venda de produtos. Depois de recebidas tais informações, constando-se que o valor foi majorado sem justificativa”.
A limitação de venda dos produtos, também pode ser considerada uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos. O Procon Marília orienta que o consumidor deve denunciar caso identifique alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos.
Após a constatação de irregularidade, o prazo para defesa e contestação é de 10 dias. A multa pode variar entre R$ 1 mil e R$ 3 milhões.
O Procon Marília está localizado na Avenida das Indústrias, n° 294. Contudo, por conta do decreto municipal de calamidade pública, os funcionários estão trabalhando em casa, remotamente.
A denúncia pode ser feita pelos canais digitais: WhattsApp: (14) 99891-2331, E-mail: procon@marilia.sp.gov.br e pelo telefone (14) 3401-2466.
