Em uma sessão marcada por emoção e luta, o vereador e presidente da Câmara de Marília, Eduardo Nascimento, cobrou de forma incisiva, por meio de requerimento, o Plano de Realocação para os moradores do Conjunto Habitacional ‘Paulo Lúcio Nogueira’, conhecido como CDHU. O requerimento apresentado durante a sessão camarária desta segunda-feira (06) ecoou a preocupação com a segurança e o bem-estar das centenas de famílias que residem no local.
“A situação é alarmante e não podemos ignorar os riscos de desabamentos, danos estruturais e rachaduras nos blocos do CDHU, colocando em sério perigo a vida de centenas de famílias que ali residem. As perícias realizadas por diversos profissionais técnicos, incluindo aquelas realizadas pela própria Prefeitura de Marília, confirmam o perigo iminente que esses moradores enfrentam diariamente. Então por que a demora para realocar os moradores?”, questionou Nascimento.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em segunda instância, a imediata desocupação dos imóveis, atribuindo à Prefeitura de Marília a responsabilidade pela realocação das famílias. No entanto, até o momento, pouco foi feito para garantir a segurança e o bem-estar dessas pessoas.
Durante a última reunião realizada entre o Poder Executivo, a Defensoria Pública e os moradores do CDHU, em 31 de janeiro, a Prefeitura de Marília mais uma vez demonstrou sua omissão ao não apresentar nenhum Plano de Realocação para os moradores do CDHU.
“Isso é inaceitável. Os moradores do CDHU merecem respeito e atenção por parte do poder público, e não podem ser deixados à mercê da sorte. É inadmissível que a Prefeitura não tenha se organizado para fornecer informações essenciais aos cidadãos que estão prestes a perderem seus lares. No mínimo, nesta reunião deveriam ter apresentado o Plano de Realocação ou de ação. Os moradores relataram que o aluguel social, proposto a princípio em R$ 600, nessa reunião, foi mencionado, mas sem detalhes sobre como será implementado e de que forma os moradores serão beneficiados. Ou seja, os moradores saíram da reunião sem informações de fato das ações da Prefeitura”, disse Nascimento.
Suzana Silva, moradora do CDHU e ativista em prol de moradia digna, destacou a importância do requerimento apresentado por Eduardo Nascimento na Câmara.
“Ontem, durante a Sessão na Câmara Municipal, o vereador Eduardo Nascimento trouxe um requerimento importante, cobrando da Prefeitura o Plano de Realocação para os moradores do CDHU. Essa iniciativa é fundamental para esclarecermos quais serão os próximos passos do governo local em relação à remoção das famílias, além de todas as informações essenciais que ainda não foram divulgadas. Durante a reunião, no dia 31 de janeiro, os representantes da Prefeitura mencionaram a vinda de técnicos para realizar uma nova perícia, mas acredito que isso não seja necessário, uma vez que já dispomos de diversos laudos, inclusive da própria Prefeitura. Além disso, o Prefeito não compareceu para prestar esclarecimentos, enquanto o vereador Eduardo tem sido um verdadeiro aliado desde o início desse processo. É hora de todos os vereadores e a Prefeitura se unirem para nos ajudar. Ontem, alguns moradores relataram que vários apartamentos apresentam rachaduras nas paredes e tetos, o que representa um risco iminente. O Prefeito não tem nos atendido e nem nos escutado, mas o Eduardo tem sido incansável, indo conosco até São Paulo e buscando aprovar diversos requerimentos relacionados ao problema do CDHU. Todos os moradores reconhecem e valorizam o esforço que ele tem feito em prol da população. E é importante ressaltar que o apoio do Eduardo não é motivado pelo ano político, pois ele está conosco desde o início dessa luta, demonstrando um compromisso genuíno com nossa causa”, afirmou Suzana.
O requerimento teve como objetivo solicitar ao Prefeito de Marília que apresente à Câmara Municipal, e por consequência, à população, todas as informações detalhadas do plano de Mobilização ou Realocação do Conjunto Habitacional ‘Paulo Lúcio Nogueira’, com um cronograma de ações devidamente especificado.
“É imperativo que tenhamos acesso imediato ao plano de realocação, conforme determinado pela Justiça. Não podemos mais tolerar o descaso com a vida e o bem-estar dos moradores do CDHU. Chega de enrolação, a população do CDHU merece respeito e ação efetiva por parte do poder público”, finalizou indignado Nascimento.
