Um trabalho inédito foi lançado ontem pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros. O programa mostra o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), e Marília está FORA DO MAPA. Infelizmente,a falta de gestão e administração voltada à politicagem fazem Marília perder até para cidades vizinhas, como Araraquara e Presidente Prudente, sem contar Bauru.
Araraquara de 0 a 100 fez 64,9 pontos e ficou em 47º. lugar no ranking. Presidente Prudente fez 60,9 pontos e ficou na posição 140. Bauru fez 62,3 pontos e ficou na posição 93 entre as 770. Porém, o comparativo mais exemplificativo é com Araraquara e Presidente Prudente, cidade com população e arrecadação parecidas. Até a duvidosa Obra do Século, com tratamento oficial de 100% do esgoto, o que é difícil pela falta de redes de interligação das regiões centrais e outras , a cidade pode melhorar no hanking se conseguir ao menos tratar 60% de seu esgoto enquanto que as bacias de decantação durarem
DESAFIOS
As cidades brasileiras têm grandes desafios para atingir a maior parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e muitas ainda estão longe das metas estabelecidas pela Agenda 2030. Outras, mais avançadas, apresentam progressos importantes em direção ao pacto supranacional promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2015.
O índice é resultado de um extenso trabalho de seleção, coleta e sistematização de dados de 770 municípios brasileiros, incluindo as capitais dos 26 estados da Federação, além de cidades de todas as regiões metropolitanas e biomas do país. Ao todo, foram utilizados 88 indicadores de gestão relacionados aos diversos temas abordados pelos 17 ODS. O levantamento dos dados foi realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e a iniciativa também conta com o apoio do Projeto CITinova.
O IDSC-BR mostra que 31 das 770 cidades que compõem o índice já percorreram cerca de dois terços do caminho para o cumprimento da Agenda 2030. Outras 220 ainda não chegaram à metade do trajeto e apresentam grandes desafios para alcançar as metas. Apenas cinco municípios já atingiram o ODS 1 (Erradicação da Pobreza); nenhum atingiu os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 3 (Saúde e Bem-estar), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 10 (Redução das Desigualdades); e apenas 16 cidades atingiram os ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
Embora as cidades ainda tenham quase dez anos para avançar na agenda promovida pela ONU, a maioria dos municípios está muito distante de cumprir as metas estabelecidas em 2015. O ODS mais desafiador é o 3, justamente o que apresenta uma relação direta com a pandemia, na meta 3.d (todos os países devem “reforçar a capacidade para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde”).
Neste ODS, 756 das 770 cidades estão no pior quartil do sistema de classificação e as outras 14, no segundo pior. Nenhuma cidade está nas duas melhores faixas da escala, que significam que o objetivo foi atingido (no caso do melhor quartil) ou que há alguns desafios para atingi-lo (no caso do segundo melhor). Nesse aspecto, vale considerar ainda que os dados e indicadores do índice não levam em consideração os efeitos da pandemia, uma vez que se referem a períodos anteriores à disseminação do novo coronavírus.
O IDSC-BR evidencia também as grandes desigualdades territoriais que persistem no Brasil. Os 23 municípios que obtiveram a melhor pontuação estão localizados no estado de São Paulo. As 100 cidades que tiveram a melhor classificação estão nas Regiões Sul e Sudeste do país. Por outro lado, os municípios do Norte e do Nordeste registraram as pontuações mais baixas.
A cidade de Morungaba, na região metropolitana de Campinas, obteve a melhor pontuação do índice (73,4 de um total de 100 pontos possíveis). Isso significa que o município atingiu três quartos da distância para o desempenho ótimo nos ODS – saiba mais sobre a metodologia do índice, desenvolvida pela SDSN. A cidade de Moju (PA) teve a pontuação mais baixa, 32,18 pontos, o que significa que percorreu menos de um terço da distância para atingir o conjunto dos 17 ODS.
Entre progressos e desafios
O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil é uma ferramenta que pretende gerar um movimento de transformação nas cidades brasileiras. A intenção é orientar a ação política municipal, definir referências e metas com base em indicadores de gestão e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local. Há uma pontuação para cada objetivo e outra para o conjunto dos 17 ODS. Desse modo, o índice apresenta uma avaliação dos progressos e desafios dos municípios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030.
O IDSC-BR tem um site próprio, no qual é possível acessar a página das cidades, o Painel ODS (uma representação visual do desempenho dos municípios nos 17 ODS) e um mapa interativo, que mostra as informações espacializadas no território nacional e também permite a visualização do desempenho da cidade por indicador.
A partir do IDSC-BR, os 770 municípios também podem gerar o Relatório Voluntário Local (RVL), instrumento de prestação de contas sobre o progresso da implementação dos ODS. O RVL é uma orientação da ONU para países e municípios, com o objetivo de facilitar a troca de experiências, sucessos, desafios e lições aprendidas. O documento também busca fortalecer as políticas e instituições dos governos, bem como mobilizar apoio e parcerias para a implementação dos ODS em nível local.
Metodologia
A metodologia do IDSC-BR foi elaborada pela SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa da ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. Lançada em 2012, a SDSN já desenvolveu índices para diversos países e cidades do mundo.
O IDSC-BR apresenta uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas dos objetivos ODS em 770 municípios, usando os dados mais atualizados (tipicamente entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional e em fontes oficiais. As cidades foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: capitais brasileiras, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) na gestão 2017-2020 e cidades com a Lei do Plano de Metas, além de contemplar todos os biomas brasileiros.
A pontuação do IDSC-BR é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos porcentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo.
O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC.
