A superlotação é generalizada e os ‘barris de pólvora’ podem estar prestes a explodir. Penitenciárias de Marília e região estão abrigando, em média, 60% mais presos do que a capacidade máxima. A capacidade das cinco unidades prisionais é para abrigar 4.018 presos, mas a população carcerária é atualmente de 6.449 detentos.
Em algumas unidades, a situação é ainda pior – em Florínea, por exemplo, o limite seria comportar 847 detentos, mas a unidade está atualmente com 1.595 presos, quase 90% a mais.
O presídio de Marília, por sua vez, está atendendo 52% a mais do que a capacidade – comporta 622 presos, mas a população carcerária atual está em 951 detentos (leia mais no quadro).
“Essas unidades superlotadas deixam mais nítidas questões como a insalubridade, a transmissão de doenças e a degradação da pessoa humana”, resume a advogada Thainá Bavaresco, presidente da Comissão dos Direitos do Apenado e Situação Carcerária da OAB Marília.
Ela destaca que a superlotação talvez seja a mãe de todos os outros problemas existentes no sistema carcerário. “O sistema prisional está explodindo. Hoje, 40% da população prisional está em situação provisória, ainda nem foi condenada por conta de questões como a demora no processo ou a alta demanda que precisa ser atendida pelos defensores públicos”, pontua.
Para amenizar a superlotação, a advogada sugere que as penas para crimes mais brandos, como aqueles contra o patrimônio ou mesmo o tráfico de drogas, tenham as penas flexibilizadas. “É muito diferente de um criminoso que estuprou ou matou alguém”, compara.
Thainá Bavaresco, presidente da Comissão dos Direitos do Apenado da OAB 
Maria Laura Martins Bez, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB
Desestabilização
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Marília, Maria Laura Martins Bez, considera que a superlotação desestabiliza totalmente o papel ressocializador que a pena deveria ter, sujeitando os detentos a uma insalubridade absurda diante da falta de estrutura, do amontoamento dentro de celas minúsculas, que ficam muitas vezes úmidas ou quentes.
“Além disso, há péssimas condições alimentares e de higiene a que esse ser humano acaba se submetendo. Isso compromete de forma significativa a saúde, a integridade física e a dignidade dessa pessoa”, pontuou.
Com relação aos presos provisórios, Laura considera que eles deveriam ser mantidos separados dos condenados, mas que, devido à falta de estrutura, isso não acontece, gerando um problema que infla o sistema penitenciário.
“Isso acaba sendo mais propício para uma reincidência porque não há humanidade, não há ressocialização. Essas violações têm sido consequência do descaso dos governos, especialmente dos governos estaduais, e são legitimadas também pela sociedade, porque essa questão acaba tendo um caráter vingativo”, concluiu.
Plano de expansão
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informa que, desde o início do plano de expansão de unidades prisionais, entregou mais de 27 mil vagas no Estado, que se somaram às mais de 120 mil vagas já existentes.
“Até o momento foram inauguradas 32 unidades, sendo cinco em 2019 e uma em 2020 (Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho) – esta para atender justamente a demanda da região de Marília e a próxima, na cidade de Registro, será inaugurada no dia 9 de dezembro deste ano.”
A pasta declarou que existem ainda outros cinco presídios que devem ser inaugurados até o final de 2021, além de mais um em construção na cidade de Riversul.
“A SAP vem adotando medidas que vão além da construção de presídios para ampliar o número de vagas, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões visando maior celeridade aos processos. A pasta também apoia a realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário”, conclui.
