A Prefeitura de Marília e as ONGs (Organizações Não Governamentais) estão preparando uma campanha educacional, que tem por objetivo conscientizar a população a não soltar fogos de artifício ou similares que emitam sons.
Um encontro nesse sentido foi realizado na semana passada no gabinete do vice-prefeito Cícero do Ceasa (3º andar do Paço Municipal), que contou com as presenças também do coordenador do curso de Medicina Veterinária da Unimar (Universidade de Marília), Prof. Dr. Fábio Manhoso; e com representantes da ONG Spaddes, Dirce Maria Sentomin (presidente) e Osvaldo Martins Oliveira (tesoureiro); além do chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, Juliano Bataglia.
Marília tem a Lei Número 8.397, de 24 de maio de 2019, de autoria do ex-vereador e atual vice-prefeito Cícero do Ceasa, que proíbe a soltura de fogos de artifício ou similares que emitam sons, que estabelece multa de 20 UFESPs Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – cada UFESP vale R$ 29,09 -, além de recolhimento do material; com valor sobrado na reincidência.
Com a implantação da lei, já houve uma grande diminuição na soltura de fogos, como destaca Cícero do Ceasa. “A melhora foi bem significativa e muitas pessoas estão respeitando essa lei. Mesmo assim, ainda tempos alguns problemas pontuais e acredito que com essa campanha educacional possamos conscientizar as pessoas que ainda insistem em soltar fogos que emitem sons, trazendo transtornos aos autistas e aos animais, além do grande risco que o cidadão está correndo com a soltura desses fogos.”
O vice-prefeito disse que o encontro foi bastante positivo. “Agradeço ao Prof. Dr. Fabio Manhoso, à Dirceu, ao Osvaldo e ao Juliano pela presença e certamente conseguimos avançar mais nessa questão. Faremos essa campanha e a própria fiscalização estará agindo com rigor para fazer a lei ser cumprida”, disse Cícero.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, Juliano Bataglia, afirmou que o setor está se preparando e se equipando para o cumprimento da lei. “Isso será feito da forma mais rigorosa possível, como prevê a lei, porém é fundamental que a população se conscientize a não soltar esses fogos que emitem sons, pois trazem problemas não só aos animais, mas também para diversas pessoas, principalmente aos autistas. É fundamental que todos tenham essa conscientização.”
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