Após a divulgação do Tribunal de Justiça concedendo autonomia nas decisões de flexibilização da quarentena para o prefeito Daniel Alonso (PSDB), a equipe do governador João Doria teve outra interpretação da liminar e encaminhará uma notificação para que Marília continua cumprindo a classificação da ‘fase 2’.
Através de um vídeo disponibilizado nas redes sociais, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, analisou que a decisão do desembargador Jacob Valente é favorável as regras determinadas pelo Governo do Estado.
“O governo ainda não foi notificado, mas eu analisei a decisão liminar e a decisão diz que deve seguir o Plano São Paulo, em seu anexo 2, de acordo com o decreto estadual, nas regras colocados no nível de flexibilização adequado para o risco que tem na região”, disse.
“Portanto, em uma questão de saúde pública, nessa análise, Marília segue na faixa indicada pelo Governo do Estado, a faixa laranja, a própria liminar reforça quando concede parcialmente, mas registrando que deve seguir o parâmetro do Governo do Estado nesta classificação”, complementou Vinholi.
Conforme o secretário estadual, a prefeitura de Marília será notificada a seguir a classificação da ‘fase 2’.
“Sob todos os aspectos, entendemos que Marília deve seguir para resguardar a saúde pública de sua população na fase classificada pelo Plano São Paulo. Tendo em vista isto, Nós iremos notificar a Prefeitura desses parâmetros, explicando, argumentando todos os índices que colocam a região nessa situação. Toda nossa preocupação é com a evolução da pandemia para Marília e região”, finalizou.
Mesmo com a interpretação diferente de Vinholi sobre a decisão do desembargador Jacob Valente, o despacho autoriza o município a flexibilizar a economia local.
O pedido de Marília ser reclassificada diretamente na ‘fase 4’ foi negada pelo desembargador, no entanto está permitido que a cidade realize seu próprio estudo com os profissionais de saúde e adote as medidas que achar conveniente, dentro das regras do Plano SP.
