A polêmica licitação de R$ 36,6 milhões para contratar uma empresa que realizará serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública da cidade avançou.
A atualização foi publicada no dia 5 de maio, divulgando a documentação das empresas interessadas. Entre as novidades, 12 empresas permanecem na disputa e cinco foram inabilitadas.
O contrato milionário divide opiniões na cidade e já foi suspensa por três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A empresa vencedora será responsável pela substituição de 9.349 pontos de iluminação, em substituição às lâmpadas de vapor de sódio e vapor metálico, que receberão lâmpadas de LED.
Suspensões
Em 2019, o TCE suspendeu a licitação porque sete empresas acionaram a Justiça contra o certame.
Meses depois, em novembro, ocorreu a segunda suspensão motivada pela administração municipal, que alegou necessidade de mais tempo para analisar termos de esclarecimentos e impugnações dos licitantes.
No começo deste ano, o TCE suspendeu pela terceira vez a licitação, mas nenhuma justificativa foi apresentada na publicação oficial.
Investimento em iluminação
Para prestar serviços e manutenção de iluminação, a Prefeitura de Marília arrecada cerca de R$ 1,5 milhão por ano com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tarifa aprovada pelo Poder Legislativo em 2003.
Em fevereiro de 2019, a Câmara Municipal aprovou a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, autorizando o financiamento no valor de R$ 14,9 para a iluminação pública.
