A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor de Vigilância Sanitária, informa que no período de 11 a 21 de maio a equipe realizou 366 fiscalizações em estabelecimentos com vendas de produtos essenciais.
Neste período 316 estabelecimentos receberam notificação, orientando o estabelecimento a manter as medidas de prevenção contra o novo Coronavirus (Covid-19).
“As notificações são feitas para que os estabelecimentos corrijam algumas ações que não estejam de acordo com as medidas de prevenção”, disse o médico veterinário Luciano Rocha Villela, supervisor da Vigilância Sanitária de Marília.
Luciano Vilella também destacou que no mesmo período foram lavrados 50 autos de infração que seguem a instauração de processo administrativo, conforme o Código Sanitário do Estado de Sã Paulo. “O Estabelecimento autuado tem 10 dias de prazo para apresentarem sua defesa. As penalidades previstas são de advertência, multa e interdição”.
O uso de máscara de proteção facial contra o vírus é obrigatório em espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população.
