Em uma resposta contundente às recentes ações do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Starlink, subsidiária da SpaceX de Elon Musk, emitiu uma declaração criticando duramente as medidas impostas contra a empresa no Brasil.
A ordem, que congela as finanças da Starlink e impede a realização de transações financeiras no país, foi classificada pela empresa como “ilegal” e “sem fundamento.”
Segundo a declaração divulgada pela Starlink, a medida foi tomada com base em uma decisão “infundada” que responsabiliza a empresa por multas aplicadas inconstitucionalmente contra a X (antigo Twitter), uma companhia que, como apontado pela Starlink, não tem qualquer afiliação com eles.
A empresa destacou ainda que a ordem foi emitida de maneira secreta, sem que a Starlink tivesse direito ao devido processo legal, como é garantido pela Constituição do Brasil.
A Starlink expressou preocupação com o impacto potencial dessa ordem na capacidade de coletar pagamentos mensais dos seus clientes, mas tranquilizou seus usuários, afirmando que não precisam tomar nenhuma ação no momento.
A empresa se comprometeu a defender os direitos de seus clientes e garantiu que continuará a fornecer serviços, “gratuitamente, se necessário,” enquanto busca resolver a questão por meios legais.
Atualmente, a Starlink atende mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil, abrangendo desde pequenas empresas até escolas e serviços de emergência, de regiões remotas da Amazônia até grandes cidades como o Rio de Janeiro.
A empresa destacou o impacto positivo que tem gerado nas comunidades brasileiras e reafirmou seu compromisso em assegurar que os serviços não sejam interrompidos.
A resposta da Starlink coloca em evidência a crescente tensão entre grandes empresas de tecnologia e o judiciário brasileiro, especialmente à luz das controvérsias recentes envolvendo o STF e sua abordagem em relação às plataformas digitais.
Com esse posicionamento firme, a Starlink não só desafia a legitimidade das ações do STF, mas também reforça seu compromisso em proteger seus usuários brasileiros contra medidas que considera arbitrárias e ilegais.
Veja abaixo o comunicado oficial da Starlink enviado aos seus clientes:
