Denúncias foram em maio mas nada foi feito. Entre as vítimas dentro do governo Lula que foram mencionadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Tudo veio à tona somente agora que as demais mulheres autorizaram a divulgação de seus casos à imprensa.
Lula exonerou, na noite da última sexta-feira (06/09), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, em meio a acusações de assédio e importunação sexual. A decisão ocorreu após a revelação de graves denúncias feitas por diversas mulheres, que foram confirmadas pela organização Me Too e pela própria imprensa.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, declarou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, por meio de nota oficial.
A PF já instaurou uma investigação sobre o caso. Além disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um procedimento preliminar para apurar os detalhes das denúncias, que teriam chegado ao conhecimento do governo desde maio, intensificando-se em junho deste ano. Já estamos em setembro.
“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, complementou a nota.
Denúncias e repercussão do caso
As acusações contra Almeida vieram à tona por meio do portal de notícias Metrópoles, que divulgou o caso na quinta-feira (05/09). Posteriormente, a organização Me Too confirmou ter prestado apoio a várias vítimas, que alegam terem sido assediadas pelo ex-ministro e outras denúncias no histórico de atuação de Almeida também foram noticiados por outros jornais.
Dificuldades das vítimas no atual governo
A entidade destacou a dificuldade que essas mulheres enfrentam ao tentar obter apoio institucional dentro e fora do governo Lula, especialmente quando os acusados ocupam cargos de poder. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too.
Entre as vítimas mencionadas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que, em uma nota emitida na manhã de sexta-feira (06/09), também se pronunciou publicamente sobre o caso. Ela teria sido uma das primeiras a relatar o comportamento inadequado de Almeida, levando membros do governo Lula a pressionar por sua demissão.
Horas após as denúncias se tornarem públicas, Silvio Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência também decidiu agir, abrindo um processo investigativo. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social declarou que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e assegurou que o caso será tratado com “rigor e celeridade”.
Reações de membros do governo
O Ministério das Mulheres emitiu, ainda na manhã de sexta-feira, uma nota classificando as denúncias como “graves” e manifestando solidariedade a todas as mulheres que denunciam assédio e violência. A pasta ressaltou que “nenhuma violência contra a mulher será tolerada” e que toda denúncia deve ser investigada com a devida atenção às vítimas. Mas não foi bem isso que aconteceu.
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, expressou publicamente seu apoio à ministra Anielle Franco, publicando uma foto de ambas de mãos dadas em suas redes sociais. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida, reforçando a “união” dentro do governo, AGORA, em torno do tema.
Decisão do Planalto
O Palácio do Planalto confirmou a exoneração de Silvio Almeida na noite de sexta-feira. Em comunicado oficial, o governo destacou que o afastamento do ministro foi uma decisão tomada após uma conversa entre Lula e Almeida, e reforçou que o compromisso com os direitos humanos, em especial a defesa das mulheres, é uma prioridade da atual gestão.
Veja a íntegra da nota emitida pela Presidência:
Nota à Imprensa
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”
Fonte: Terça Livre
