O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta quinta-feira, 4, que um acordo de cooperação deve ser assinado com a Receita Federal para que o órgão possa ajudar no cruzamento de dados para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus.
A declaração foi dada em webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), um relatório do TCU alertou para o risco de 8,1 milhões de brasileiros terem recebido indevidamente o auxílio.
Por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício. Barreto comentou que o governo entende que tem “mais a evoluir” em relação ao cruzamento da base de dados, algo que a Receita pode vir a oferecer.
“Então, hoje, o quarto acordo de cooperação a ser assinado é com a própria Receita, porque a gente entende que temos mais a evoluir em relação ao aprendizado do cruzamento da base de dados que a própria Receita pode vir a nos oferecer”, disse o secretário-executivo.
Também participante do evento, o secretário de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social do TCU, Tiago Dutra, afirmou que o País tem fragilidades “históricas” em torno de dados cadastrais.
Dutra comentou sobre a auditoria do TCU e lembrou que o grande desafio é ter um identificador único que permita o cruzamento das quatro grandes bases cadastrais disponíveis no País. “Fizemos (a auditoria) desses dados por dados estatísticos, porque dados cadastrais não nos permitem fazer isso”, disse.
