Em virtude dos feriados da Sexta-Feira Santa (sexta-feira, dia 18) e o Dia de Tiradentes (segunda-feira, dia 21), o funcionamento normal do comércio da cidade de Marília fortaleceu o dia de sábado, dia 19, com movimento mais intenso esperado no período das 9h às 17 horas, nas lojas localizadas no centro comercial da cidade e nos bairros. “As lojas dos shoppings, galerias e lojas nos supermercados, abrirão normalmente até às 22 horas”, disse o presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, ao fazer o alerta para o funcionamento no sábado, dia 19, em razão de que, mesmo no feriado, a abertura das lojas no centro e nos bairros será facultativa, enquanto que as demais lojas nos shoppings, galerias e lojas nos supermercados abrem normalmente. “Essa injustiça é que precisamos alinhar para que todos possam trabalhar em condições iguais”, defende o dirigente que vem fazem um trabalho neste sentido.
De acordo com Carlos Francisco Bitencourt Jorge as lojas localizadas no centro comercial e nos bairros da cidade são prejudicadas com o horário alternativo dos shoppings, galerias e lojas nos supermercados, pois, nos dias de semana as lojas do centro e bairros são obrigadas a fecharem às 18 horas, enquanto que no sábado, normalmente às 13 horas. “A Lei de Liberdade Econômica, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, sancionada pelo Presidente da República em 2019, oferece essa igualdade, colocando como “facultativa” a abertura em feriados e finais de semana”, disse o dirigente que vem discutindo isso com os poderes Executivo e Legislativo da cidade de Marília. “Nosso Código de Posturas do Município é da década de 90”, apontou. “Esta situação com feriado na sexta-feira e na segunda-feira, já teria uma solução caso a lei estivesse regulamentada em nossa cidade”, alertou o dirigente sabendo que algumas lojas abrirão na sexta e na segunda-feira, respeitando a convenção coletiva de trabalho.
José Augusto Gomes, superintendente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, lembra que este sábado dia 19, será o terceiro sábado do mês com o funcionamento até às 17 horas. “É o primeiro e único do ano, exceto os meses de novembro e dezembro que são considerados especiais”, disse o dirigente que também defende a Lei da Liberdade Econômica, dando a liberdade ao comerciante para abrir quando achar melhor, respeitando a convenção coletiva de trabalho. “Neste caso de abril o comércio será muito prejudicado, pois, o feriado cai em dois dias importantes para o varejo: sexta e segunda-feira”, opinou o dirigente que também soube que algumas lojas abrirão nestes dois feriados atendendo a convenção coletiva de trabalho. “Para descansar é um feriado prolongado, mas para quem vive de vendas, são menos oportunidades de receita”, comentou.
A Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 foi oficialmente assinada entre o sindicato patronal e o sindicato dos empregados em 23 de outubro de 2024, estabelecendo novas diretrizes para a remuneração do trabalho em feriados. Os valores indenizatórios estipulados entre os sindicatos (CCT) para diferentes tipos de empresas variam de acordo com o tipo da empresa: Empresa LTDA: R$ 127,00; Empresa EPP: R$ 110,00 e Empresa ME: R$ 85,00. Além da remuneração pelo dia de trabalho em feriados, os comerciários têm direito a ganhos adicionais, conforme previsto na convenção coletiva, como folga compensatória ou pagamento em dobro, e vale-transporte.
LEGENDA – Lojas do centro comercial e dos bairros em Marília funcionam sábado até às 17 horas
