Após as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas.
Um dos pontos da agenda é promover uma “grande desregulamentação”. Os técnicos estão fazendo um pente-fino em normas e obrigações de vários setores. A ideia é retirar, simplificar ou reduzir obrigações com o objetivo de facilitar a retomada para empresários.
Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, há um consenso de que a adoção de novas medidas é essencial para impulsionar a economia e de que a sinalização de compromisso com a agenda de reformas será decisiva para que investidores confiem no País.
Além da desregulamentação, o governo vai centrar seus esforços num primeiro momento em mudanças de marcos legais, como saneamento, setor elétrico, ferrovias e independência do Banco Central.
Num segundo momento, ainda em 2020, a equipe econômica pretende disparar as reformas mais estruturantes, que devem ter um foco social aliado a um incentivo às contratações de trabalhadores registrados.
É nessa frente que está o Renda Brasil, como vem sendo chamado o programa que sucederá o Bolsa Família. A ideia é ampliar a rede de assistência para incluir milhões de “invisíveis” que agora surgiram aos olhos do governo com o cadastro do auxílio emergencial de R$ 600.
A equipe econômica também prepara uma desoneração da folha de salários semelhante a do Programa Verde Amarelo, que liberou as empresas de pagarem contribuição patronal e alíquotas referentes ao salário-educação e ao Sistema S na contratação de jovens entre 18 e 29 anos com salário de até R$ 1.567,50.
A Medida Provisória que criou o contrato perdeu a validade sem que houvesse consenso no Congresso para sua aprovação. Agora, uma das alternativas é que a desoneração não seja limitada por faixa etária.
