O aumento emergencial de gastos públicos adotado pelo governo para combater a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve levar o Brasil a registrar déficit primário até 2025, quando atingirá um resultado negativo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), apontam estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) no documento Monitor Fiscal.
De acordo com o Fundo, o déficit primário – que é o resultado entre os gastos do governo e a sua receita, sem levar em conta as despesas com juros da dívida pública – deve saltar de um resultado negativo, como proporção do PIB, de 1% em 2019 para 12% em 2020. Em abril, o FMI estimava que o déficit primário neste ano atingiria 5,2% do PIB.
Até 2013, o Brasil vinha acumulando superávits primários – ou seja, gastava menos do que arrecadava. Esses resultados foram importantes para reduzir a dívida pública e para mostrar aos investidores que o País estava com as contas sob controle. Por conta disso, o Brasil recebeu o selo de grau de investimento das agências de classificação de risco.
A partir de 2014, esse sinal se inverteu, mostrando um quadro de descontrole dos gastos, e o País acabou perdendo o selo de bom pagador, o que afugenta investimentos externos. Se as projeções do FMI estiverem corretas, o governo vai acumular uma sequência de 12 anos com gastos maiores que as despesas.
De acordo com o Fundo, com a melhora do quadro econômico no próximo ano, dado que o PIB deverá passar de uma queda de 5,8% em 2020 para crescimento de 2,8% em 2021, haverá redução de gastos públicos, mas mesmo assim será registrado um nível elevado de despesas. A projeção é de que o déficit primário atingirá 3,1% do PIB em 2021. O déficit, em proporção ao PIB, baixará para 2,0% no ano seguinte, atingirá 1,3% em 2023 e alcançará 0,6% em 2024.
Nesse contexto de elevação de gastos oficiais, o déficit nominal – que leva em conta também o pagamento dos juros da dívida – aumentará de 6% do PIB em 2019 para 16,8% neste ano, marca bem superior aos 9,3% estimados em abril pelo Fundo para 2020. Em 2021, o indicador deverá baixar, mas ainda chegará a 6,5% do PIB, nível pouco maior do que a previsão anterior de 6,1%.
O FMI estima que o resultado negativo das contas públicas, como proporção do PIB, deve recuar para 5,6% em 2022, continuará em 5,6% em 2023, subirá para 5,9% em 2024 e ficará estável em 5,9% no ano seguinte.
Nas projeções para 2020, o Fundo considerou a meta de déficit público previsto no Orçamento federal. “As previsões de médio prazo, assumem o cumprimento do teto de gastos constitucional.”
