O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (16), uma série de medidas econômicas emergenciais e estruturantes para mitigar os efeitos do coronavírus na economia brasileira e garantir a manutenção de empregos.
De acordo com ministro da Economia, Paulo Guedes, vão ser liberados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais, sendo até R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável; e até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos. Também há R$ 4,5 bilhões em rubricas específicas para o combate à pandemia.
Entre as medidas estruturantes estão a revisão do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios; o projeto de lei da Eletrobras, que autoriza a privatização da companhia e pode gerar R$ 16 bilhões de caixa para o governo; e o Plano Mansueto, que visa manter o equilíbrio fiscal de estados com poucas dívidas, mas que vêm enfrentando dificuldades financeiras.
Medidas Emergenciais / Parte dos recursos anunciados dentre as medidas emergenciais será utilizado para antecipação do PIS/Pasep e do 13º dos aposentados do INSS.
“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
Guedes também anunciou a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das tarifas de importação para produtos médicos hospitalares, como máscaras e luvas.
“Nós baixamos as tarifas de exportação de 17 produtos”, declarou o ministro.
Durante a coletiva, também foram anunciados reforços para a inclusão de mais 1 milhão de família no Programa Bolsa Família; antecipação do Abono Salarial; redução do teto de juros do crédito consignado com aumento de prazo e margem; e destinação do saldo do
