Uma notícia excepcional para o setor de saúde chegou aos brasileiros esta semana. Um grupo de trabalho encarregado de moldar a regulamentação da reforma tributária apresentou novidades promissoras: haverá uma drástica diminuição nos impostos cobrados sobre os medicamentos. Essa mudança nas alíquotas está prevista para ser discutida e possivelmente aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira.
A proposta introduce um regime tributário mais amigável para todos os tipos de medicamentos, estendendo o impacto positivo a toda população. A medida beneficiará diretamente aqueles que necessitam de tratamentos contínuos, facilitando o acesso a medicamentos essenciais e contribuindo decisivamente para a saúde pública do país.
O que muda com a nova regulamentação tributária?
O recente parecer do grupo de trabalho optou por manter uma relação de 383 medicamentos totalmente isentos de tributação. Adicionalmente, houve uma expansão significativa nas facilidades tributárias, estabelecendo que todos os demais medicamentos, aqueles registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação, terão um imposto reduzido em 40% da alíquota geral.
Como isso afeta o acesso a medicamentos?
Esta medida representa uma mudança positiva considerável, ampliando a acessibilidade a medicações por parte da população. Segundo o deputado Reginaldo Lopes, relator da proposta, “garantimos a redução de alíquotas em 60% para todos aqueles medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação, o que configura uma melhoria importante para a acessibilidade à saúde”.
Quais outros produtos são beneficiados?
O parecer também inclui benefícios tributários para produtos essenciais que não são medicamentos. Por exemplo, itens de higiene pessoal e produtos para saúde menstrual, como absorventes, contam agora com isenção total de impostos. Outros produtos, como papel higiênico e escovas de dentes, obtêm uma alíquota reduzida em 40%, o que também favorece diretamente o consumidor final.
Procedimentos Legislativos em Andamento
Para acelerar a aprovação do texto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, proativamente suspendeu todas as comissões da casa esta semana. Isso permite que o foco esteja totalmente voltado para a reforma tributária, o que é crucial no contexto atual onde vários setores da sociedade clamam por ajustes tributários mais justos e equitativos.
Proposta de isenção para carnes foi retirada após negociações.
Destaque para a importância de incentivos adicionais, como o cashback para pessoas do CadÚnico em serviços essenciais.
A influência dessa reforma tributária vai muito além do âmbito da saúde, atingindo também outras áreas essenciais para o bem-estar da população. O engajamento dos deputados nas próximas sessões será decisivo para o avanço dessas propostas significativas.
Por Terra Brasil
