A recente aprovação da regulamentação do novo sistema de impostos pela Câmara dos Deputados, que agora segue para o Senado, trará um impacto devastador ao setor de serviços. Especialistas alertam que a carga tributária pode triplicar em relação ao modelo atual.
Embora alguns segmentos, como os profissionais liberais, tenham conseguido alíquotas reduzidas, outros serão forçados a absorver a alta ou repassar o aumento aos consumidores. Atualmente, empresas de serviços pagam uma alíquota de 8,65%, que pode chegar a 14,65% para algumas companhias. Com a reforma, a nova alíquota total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pode alcançar 26,5%.
Para Gustavo Maia, advogado tributarista, a proposta simplifica a tributação, mas diversos setores enfrentarão aumentos significativos, afetando os preços ao consumidor. Profissionais liberais terão uma redução de 30% na alíquota, resultando em uma carga de 18,55%, quase o dobro da atual. Educação, saúde e transporte coletivo terão desconto de 60%, mas ainda enfrentarão um aumento.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 prevê exceções, como a criação do nanoempreendedor, isento de IBS e CBS, beneficiando vendedores diretos e motoristas de aplicativo com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.
A nova sistemática de não cumulatividade, vantajosa para indústria, comércio e agronegócio, prejudica o setor de serviços, onde o principal custo é a mão de obra. Segundo Eduardo Natal, sem créditos tributários para despesas com empregados, o custo será repassado ao consumidor ou reduzirá a margem de lucro, especialmente em cidades como São Paulo.
Em suma, a reforma tributária, ao invés de simplificar e beneficiar, impõe um fardo pesado ao setor de serviços, colocando em risco a competitividade e sustentabilidade de inúmeras empresas.
Revista D / Fonte: Terça Livre
