O Ministério da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18.
Apesar de qualquer mudança só valer a partir de 2021, por motivos orçamentários, o governo gostaria de ver o tema endereçado ainda neste ano, como forma de sinalização ao mercado.
Desde que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a medida, em outubro, a pasta tem afirmado que a extinção do adicional provavelmente seria feita por meio de MP. A estratégia de usar o texto já em tramitação também busca evitar que o Congresso reaja de forma negativa a mais uma MP editada pelo governo Bolsonaro.
Para agora, a amarra não existe mais, o que possibilitou a retomada dos processos. Em 2018, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança. A taxa foi criada em 1999 pelo governo de FHC.
