A Defensoria Pública da União é o novo ator na ditadura que vem se implantando no Brasil. Tudo em nome da “DEMOCRACIA”.
Estão copiando na cara dura Nicolás Madudo, presidente ditador da Venezuela que também faz tudo em “FAVOR DA DEMOCRACIA VENEZUELANA”. Pior, a Defensoria Pública da União está agindo contra até os princípios do seu próprio regimento interno, contra a Constituição Federal e até o vídeo em que orienta a população sobre o seu papel. Uma vergonha!
Agora a DPU, que mais está agindo como AGU e DPSTF, fortaleceu uma ação cível pública contra a rede social do magnata Elon Musk, assinando uma petição que exige uma compensação de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais decorrentes de postagens que ‘ameaçam a ordem pública e democrática’.
A ação é liderada por Carolina Soares Catelliano Lucena de Castro, cujo trabalho é amplamente reconhecido dentro da instituição. A ação foi apresentada em conjunto com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle, e é também assinada por outros oito advogados, incluindo Márlon Reis, criador da histórica Lei da Ficha Limpa. É o capim comendo a vaca. Márlon Reis entrou para o clube de Alckmin?
Segundo informações da CNN Brasil, a iniciativa já havia sido anunciada pelas entidades, mas o processo só foi oficialmente protocolado na última sexta-feira, 19, com o apoio de Carolina Soares.
A petição inicial começa com uma citação do discurso de Maria Ressa, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2021: “Sem fatos, não podemos ter verdade. Sem verdade, não podemos ter confiança, não temos uma realidade compartilhada, não há democracia, e torna-se impossível lidar com os problemas existenciais do nosso mundo”. Tem até a cara de pau de usar palavras da vencedora do Prêmio Nobel da Paz. Não é para menos. Se depender desse povo até o condenado em todas instâncias, Luiz Inácio, merece um Nobel da Paz.
Conforme relatado pelo Estadão, a ação argumenta que as postagens de Musk ‘desafiam decisões judiciais’ e ultrapassam a liberdade de expressão, ‘dando voz a grupos internos que recentemente tentaram um golpe de Estado no Brasil’. Que golpe? Sem tanques, armamentos. Apenas com bandeiras do Brasil? Se esqueceram das depredações da esquerda em Brasília? Aí pode né?
A ação não apenas pede condenação por danos morais, mas também exige que o Twitter tome uma série de medidas. O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro solicitam o bloqueio de R$ 509 milhões, correspondentes ao capital social da empresa no Brasil.
Essa ONG Educafro é especialista em buscar acordos milionários em nome do antirracismo. Já recebeu até R$ 3,5 milhões em um caso. E já recebeu até verba do governo Lula em 2002. Pior, macumunados com agente do Ministério Público Federal, reinvidicou até indenização de R$ 128 milhões pela morte de Genivaldo de Jesus Santos. Sob a justificativa do dinheiro ser usado pela em políticas antirracistas, foi pleiteado pela ONG. E concordaram. Mas e a família da vítima? Outra vergonha!
VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Esse povinho está até violando a Constituição. As condições do Artigo 5º da Constituição são consideradas cláusulas pétreas, ou seja, que não podem ser alteradas. Portanto, são imodificáveis e não podem ser excluídas, nem mesmo por meio de emenda constitucional.
Por ser imutável, o Artigo 5º garante a segurança jurídica diante de atos que possam ferir os nossos direitos e colocar em risco a nossa liberdade, ou até mesmo a nossa.
O Artigo 5º da Constituição de 88 conta com 78 incisos que determinam quais são os nossos direitos fundamentais.
Eles são desdobramentos do parágrafo do artigo, que, geralmente, traz uma ideia principal que é desenvolvida no inciso.
Confira, a seguir, alguns dos pontos mais importantes citados nos incisos do Artigo 5º da Constituição Federal:
• a igualdade de direitos e obrigações para todos;
• a livre manifestação do pensamento;
• a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas;
• a liberdade de consciência e de crença;
• a liberdade locomoção;
• a liberdade religiosa;
• a liberdade de associação.
Como podemos ver, a liberdade compõe a maioria dos incisos do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Ou seja, não gostou da liberdade de manifestação de alguém? Não recorram à censura!
Ah, esse povinho vai pagar caro, pelo menos com a Justiça Divina. Porque com a dos homens está cada dia mais complicado. Veja vídeo do papel da DPU, do site deles. Esse povinho não engana mais quem não é acéfalo. E Viva a Nova Demotadura!
