Alegando questões de segurança, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) usou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Macapá, capital do Amapá, a fim de curtir o Carnaval e desfilar junto a uma escola de samba que homenageou sua família.
Segundo informações do registro do Comando da Aeronáutica, o parlamentar embarcou na última sexta-feira (28) às 14h05 em um voo com 11 passageiros, chegando ao Macapá por volta das 16h35.
Vale destacar que um voo da FAB pode chegar a custar R$ 70 mil ao contribuinte.
Em contato com a coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles, Alcolumbre negou que tenha cometido irregularidades.
– O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, está expressamente previsto no Decreto nº 10.267, de 2020. O decreto estabelece que o Presidente do Senado Federal tem prerrogativa legal para solicitar transporte aéreo, nos termos do artigo 2º, inciso II. O presidente Davi Alcolumbre segue rigorosamente a legislação vigente e fará uso de sua prerrogativa sempre que necessário. Não há qualquer irregularidade – diz a nota.
O decreto em questão estabelece que, além do presidente da República, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), comandantes das Forças Armadas, o presidente da Câmara e do Senado podem pedir o transporte aéreo da FAB em casos de “emergência médica”, “motivo de segurança” e “viagem a serviço”.
Fonte: pleno news
Fonte: Diário do Brasil
