O Auxílio Reconstrução foi anunciado nesta quarta-feira (15/5), durante a terceira viagem do presidente Lula ao Rio Grande do Sul
Anunciado nesta quarta-feira (15/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Reconstrução beneficiará 240 mil famílias desabrigadas ou desalojadas devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, representando um investimento de R$ 1,2 bilhão do governo. Cada família receberá uma parcela única de R$ 5,1 mil.
Durante o anúncio do Auxílio Reconstrução, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o governo se empenhará na recuperação das casas afetadas pela enchente que se enquadrem nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, serão reavaliadas as inscrições não atendidas no programa em 2023.
“O presidente Lula está assegurando que as casas perdidas na enchente, aquelas que se encaixam nos critérios do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, terão sua reconstrução garantida pelo governo federal”, afirmou Rui Costa.
O governo também anunciou a criação do Ministério para a Reconstrução do RS, sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social, liderada por Paulo Pimenta. Esta pasta terá a função de coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul e articular com os governos estadual e municipais as atividades de reconstrução.
Para reconstruir as casas, o governo federal auxiliará na aquisição de imóveis usados por meio de chamamentos públicos. A Caixa Econômica Federal está avaliando o limite de valor para esses imóveis. Além disso, serão adquiridos imóveis em processo de leilão do Banco do Brasil e da Caixa, bem como aqueles de construtoras com obras avançadas ou concluídas.
Outras medidas anunciadas pelo governo incluem a suspensão por seis meses do pagamento das parcelas dos financiamentos habitacionais nas áreas afetadas pela catástrofe climática, tanto pelo FGTS quanto pelo Minha Casa, Minha Vida. O prazo para pagamento das parcelas em atraso do FGTS foi estendido de 6 para 12 meses, com uma carência de 180 dias para novos contratos.
Além disso, foram anunciados outros benefícios, como a antecipação do pagamento do Bolsa Família para 17 de maio, a inclusão de mais 21 mil famílias elegíveis para o benefício na folha de pagamento de junho, o saque emergencial do FGTS no valor de R$ 6.220,00 para cidadãos com saldo na conta, entre outras medidas de apoio aos afetados pela calamidade.
