O Projeto de Lei 1487/2019, que proíbe a criação doméstica de passeriformes em gaiolas ou cativeiros em todo território nacional, recebeu um substitutivo na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara, permitindo a captura de qualquer espécie de pássaros para fins específicos. O novo texto significa um endosso para a criação de pássaros com fins comerciais, justamente o contrário do conteúdo original.
Na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o substitutivo foi votado e aprovado, tramitação que gerou apreensão entre ambientalistas e movimentos em defesa dos direitos dos animais, que estarão em Brasília na próxima quarta-feira (10), para uma manifestação à favor do texto original, de autoria do deputado Federal Nilto Tatto.
A iniciativa é apoiada pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, Ampara Silvestre, Setorial de Direitos Animais do Partido dos Trabalhadores (PT), Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) e Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai).
A manifestação se torna ainda mais importante numa semana em que o parlamento brasileiro pretende votar e aprovar projetos que sinalizem ao mundo que o País está fazendo sua parte no combate às emissões de gases de efeito estufa, ainda que não esteja. A votação desse substitutivo, pode fazer parte da estratégia “para inglês ver”, encabeçada pela base do governo na Câmara.

O Deputado Federal Nilto Tatto, autor do projeto, em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputado (Foto Divulgação)