O número de CNPJs com dívidas protestadas em cartórios aumentou 29% em 2024, saltando de 9,6 milhões para 12,3 milhões. Os dados foram levantados pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Um protesto é um ato formal realizado em cartório quando uma empresa ou pessoa física não paga uma dívida. É um registro público oficial da inadimplência. Entre CPFs, o aumento foi de 8%, de 17 milhões para 18,5 milhões.
O crescimento é atribuído pelo IEPTB à nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige que os órgãos públicos primeiro tentem protestar as dívidas em cartório antes de entrar com ações judiciais de execução fiscal. O texto foi publicado em fevereiro do ano passado.
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, um dos organizadores do livro “Estado, Economia, Desafios e Reformas Estruturais no Brasil”, recebeu convidados no lançamento da obra na semana passada. A publicação reúne textos sobre o trabalho do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, morto em 2022. A viúva do homenageado, Maria Lúcia Guardia, marcou presença no evento na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi, em São Paulo. Os ex-ministros da Fazenda Henrique Meirelles e Mailson da Nóbrega compareceram.
Fonte: Folha de S. Paulo
Fonte: Diário Do Brasil
