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Mais de 80 mil empregadores serão notificados, a partir da próxima quarta-feira (17/9), para que façam a regularização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus trabalhadores domésticos.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, as notificações serão encaminhadas por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) – que é a plataforma oficial de comunicação da pasta com os empregadores.
De acordo com dados obtidos pelo g1, os empregadores com registro no DET são responsáveis por 154 mil empregos de trabalhadores domésticos em todo o país. Os débitos relativos ao FGTS ultrapassam R$ 375 milhões.
A maior concentração é registrada no estado de São Paulo, com 26,5 mil empregadores, 53 mil trabalhadores e quase débitos totais acumulados em quase R$ 136 milhões.
Segundo o Ministério do Trabalho, o prazo para a regularização voluntária dos empregadores vai até o dia 31 de outubro deste ano. As notificações ficarão a cargo da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), inicialmente apenas como medida de orientação.
Depois do fim do prazo, quem não tiver feito a regularização poderá ser notificado formalmente, com o levantamento oficial dos débitos.
FONTE: METRÓPOLES
Fonte: Diário Do Brasil
