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O setor da reciclagem passará por mudanças devido às novas regras da reforma tributária, que inicia um longo período de transição a partir deste ano e segue até 2033. Com o fim de regimes específicos, a unificação de tributos e o aumento das exigências de controle fiscal, a carga tributária sobre materiais reciclados deve saltar de cerca de 5% a 6,5% para 26,5% com o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, e a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços. Os dados foram estimados pela Sygecom.
O aumento ocorre em razão da realocação da reciclagem como qualquer outro setor econômico do país. Antes, a atividade era isenta das tributações PIS, Cofins e ICMS, benefício concedido pelo governo por se tratar de um setor considerado essencial.
Com a substituição dos cinco tributos ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por uma cobrança única, o material reciclável tende a ser tributado tanto na compra quanto na venda como um produto comum. Isso faz com que o imposto pese mais ao longo de toda a cadeia de produção.
Atualmente, a reciclagem no Brasil reúne mais de 67 mil CNPJs e cerca de 1 milhão de catadores. O estudo da Sygecom aponta que esse custo adicional pode reduzir o valor pago pelo material ao catador e às cooperativas, o que tornaria a atividade menos atrativa para quem atua na coleta.
Com isso, o incentivo econômico para a coleta e a reciclagem tende a diminuir. Apesar de reciclar apenas cerca de 4% do volume de lixo que produz, o Brasil é líder mundial na reciclagem de latinhas de alumínio e fornece esse tipo de sucata para diversos países ao redor do mundo.
COM INFORMAÇOES DE @PORTALPOTIGUAR
Fonte: Diário Do Brasil
