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Você precisa saber se está livre do pagamento do IPVA no ano de 2026
Quando o assunto se trata de um dos impostos mais temidos pelos motoristas brasileiros, sem dúvidas, não há como não falar sobre o IPVA. A título de informação, o IPVA se trata de um tributo que tem arrecadação estadual e pode ser investido em diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Pois bem, a saber, o IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, cobrado anualmente pelos estados. Assim, calculado com base no valor venal do veículo e na alíquota definida pela região.
No que diz respeito a isenção desse pagamento, podemos explicar que se trata de um benefício concedido a grupos específicos. Assim, diante de como o imposto funciona, ele acaba sendo definido pelas legislações de cada estado. Ela pode ser total, eliminando completamente a obrigatoriedade do pagamento do imposto, ou parcial, reduzindo o valor a ser pago com base em critérios determinados.
Quem tem direito a isenção do IPVA em 2026?
De acordo com informações do portal Fazenda.GOV, existe a isenção a alguns veículos no que diz respeito a “idade” do carro. Assim, em São Paulo, de acordo com a fonte, entre os casos de veículos que não pagam o IPVA, com base na Lei 13.296/2008, podemos citar os que são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Assim, se você tem um veículo fabricado em 2005, seu veículo completou 20 anos durante o ano de 2025, logo ele está isento de pagar o IPVA em 2026. Deu para entender?
Se você não mora em São Paulo, calma, agora que você já entende como funciona, detalharemos sobre os demais estados brasileiros e seu respectivo tempo para conceder a isenção do IPVA aos motoristas. Confira a seguir:
- Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima: Isenção para veículos com mais de 10 anos de fabricação.
- Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul: Isenção para veículos fabricados até 2009 (15 anos ou mais).
- Mato Grosso: Carros com 18 anos ou mais (fabricados até 2006) estão isentos.
- Alagoas: Isenção para carros fabricados até 2000.
- Santa Catarina e Tocantins: Isenção para carros com 30 anos ou mais de fabricação.
- Minas Gerais: Isenção para carros com 20 anos ou mais, com placa preta.
- São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul e outros: Carros fabricados até 2005 (20 anos ou mais) estão isentos.
Por fim, caso o seu carro não se encaixe no requisito para conseguir a isenção, é muito importante que você realize o pagamento do seu IPVA, para que assim não venha a lidar com maiores imprevistos.
Fonte: TVFOCO
