📸 Divulgação/TJPB
Um documento produzido por juízes que concorriam em um edital de promoção a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aponta irregularidades em pelo menos 70 audiências designadas nos autos dos processos de uma das varas do tribunal.
Tais audiências, segundo a análise, nunca aconteceram de fato, mas eram usadas para inflar a produtividade do juiz responsável pelos casos.
A estratégia foi definida como uma espécie de “dobradinha estatística”, que poderia configurar uma disputa desleal entre os magistrados que concorriam à promoção.
As suspeitas foram levantadas ao mesmo tempo em que tramitava no tribunal uma investigação preliminar acerca de suposta “maquiagem” na produtividade a partir do arquivamento em massa de processos promovida por juízes que estavam concorrendo a uma vaga de desembargador por merecimento.
Como mostrou a coluna, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já vinha acompanhando o caso de perto, decidiu suspender a investigação no TJPB e avocar os documentos da apuração para análise do próprio Conselho.
O relatório da apuração já estava pronto e os juízes sob suspeita de irregularidades também já haviam sido intimados para apresentar suas defesas. No entanto, agora o caso aguarda a análise da corregedoria nacional, que levou em conta a “relevância da controvérsia” para tomar a decisão na última sexta-feira (19/9).
Segundo apurou a coluna, o tema das audiências fraudulentas também deve ser alvo de investigação pelo CNJ.
O documento produzido pelos magistrados afetados no edital tinha o objetivo de analisar o número de audiências de instrução atribuídas ao magistrado titular, bem como a correspondência entre as movimentações lançadas no sistema e o efetivo conteúdo processual desde outubro de 2024.
Fonte: Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
