O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação decorre de uma fala de Lula sobre o consumo de ovos de ema, que, segundo o parlamentar, configura “crime ambiental”.
As declarações ocorreram na última quinta-feira, 13, durante uma cerimônia de entrega de terras federais no Amapá. Na ocasião, Lula afirmou que, sendo um “jovem de 79 anos”, prefere ovos de ema e de pata por terem mais “sustância” do que os de galinha.
“Eu estou comendo agora ovo de pata, que diz que tem mais sustância”, afirmou o petista. “Eu estou comendo agora ovo de ema! O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha”, disse Lula, que disse possuir 70 aves dessa espécie no Palácio da Alvorada.
Kataguiri reage às declarações de Lula
Na sexta-feira 14, Kataguiri publicou um vídeo no X em que classificou a fala de Lula como uma “confissão de crime ambiental”. O deputado citou o Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de 6 meses a 1 ano e multa para quem utiliza ovos de fauna silvestre sem permissão ou licença adequadas.
O parlamentar também acusou o presidente de “chantagear o Ibama” para facilitar a exploração de petróleo, prática que, segundo ele, a esquerda critica. Afirmou, ainda, que tomará medidas legais sempre que o petista agir fora da lei. “Se o Lula respirar fora da Lei, [vou] entrar com representação”, declarou Kataguiri.
Apesar de a legislação ambiental brasileira considerar o ato como crime, ela permite que, em casos de guarda doméstica de espécies silvestres não ameaçadas de extinção, o juiz possa decidir não aplicar pena, em respeito às circunstâncias de cada caso específico.
De acordo com a última atualização do Ministério do Meio Ambiente, a ema não está entre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
Fonte: Revista Oeste
Fonte Diário do Brasil
