As lojas do comércio de Marília, apesar do feriado municipal de 4 de abril, em razão das celebrações do aniversário do município, aquelas que quiserem abrir nesta sexta-feira, dia 04, podem abrir de acordo com o calendário de funcionamento do comércio mariliense, distribuído pela Associação Comercial e de Inovação de Marília, desde que, se respeite a convenção coletiva de trabalho assinada pelos dois sindicatos: patronal e dos trabalhadores. “Seja nos bairros ou no centro comercial, qualquer um pode abrir, se quiser”, disse o presidente da associação comercial local, Carlos Francisco Bitencourt Jorge ao esclarecer a forma facultativa. “Não é obrigação”, frisou, ao deixar para que cada lojista decida se deve ou não abrir. “O importante é saber que pode, e seguir a lei”, enfatizou ao ressaltar a liberdade de escolha.
Segundo o superintendente da associação comercial de Marília, José Augusto Gomes, somente três dias no ano são proibidos o comércio funcionar: primeiro de janeiro, primeiro de maio e 25 de dezembro. “Os demais dias do ano qualquer loja pode abrir, inclusive aos sábados e domingo e feriados”, ressaltou ao lembrar, mais uma vez, da necessidade de se respeitar as indenizações aos funcionários definidos na convenção coletiva de trabalho acordados entre os representantes de cada categoria entre empregadores e empregados. “Uma vez respeitando a convenção o comerciante pode abrir”, disse o dirigente que completou recentemente 45 anos de atividade profissional na entidade. “Quem decide se quer abrir ou não é o comerciante”, frisou, mais uma vez o dirigente que vem observando um crescente número de lojas que abrem nos feriados. “Nem sempre é preciso ter a equipe toda de vendas neste dia, que certamente o movimento não será intenso”, comentou.
A convenção coletiva de trabalho atual está disponível no calendário distribuído gratuitamente pela associação comercial, através do “QR Code”, bem como, no portal eletrônico da entidade, através do endereço: www.acim.org.br onde estão todos os documentos necessários para se abrir em qualquer feriado ou fim de semana. “De forma clara e simples”, garante José Augusto Gomes, ao chamar a atenção para os dias 18, 19, 20 e 21 de abril, que caem numa sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira, sendo a sexta-feira santa, o sábado normal, o domingo de Páscoa e a segunda-feira de Tiradentes. “Não acredito que a maioria das lojas fechará na sexta-feira, abrirá no sábado até às 17 horas, fechará no domingo e também na segunda-feira”, prevê o dirigente da associação comercial ao invocar a Lei da Liberdade Econômica que prevê todos esses detalhes que estão sendo utilizados por centenas de municípios. “Marília precisa estar neste nível”, defende.
Carlos Francisco Bitencourt Jorge lembra que as lojas que estão localizadas nos shoppings, galerias e em supermercados, podem e vão abrir em todos os feriados, e nos finais de semana. “É essa injustiça que queremos eliminar”, falou ao apontar para as lojas do centro e dos bairros, impedidas de abrirem. “A Associação Comercial e de Inovação de Marília defende que todas as lojas podem abrir, quando quiserem, desde que respeitem a convenção coletiva de trabalho”, falou o dirigente que vem conversando com os vereadores da Câmara Municipal de Marília neste sentido, de atualizarem o Código de Posturas do Município, através da Lei da Liberdade Econômica aprovada pela Câmara do Deputados e Senado Federal, e sancionada pelo presidente, desde 2019.
LEGENDA – Lojas do comércio de Marília podem abrir neste feriado de aniversário da cidade, desde que respeitem a convenção coletiva
LEGENDA/FOTO – ARQUIVO: Comércio 030425A
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