Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve na pauta de amanhã a votação do PL Antifacção. O relator Guilherme Derrite (PP-SP) já apresentou quatro versões do parecer, mas nenhuma agrada ao governo nem totalmente ao centrão. O que aconteceu Motta diz que o tema é “urgente” e decide manter a votação do projeto para amanhã. O parlamentar usou seu perfil no X para fazer o comunicado.
Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional. Por isso, inseri na pauta de amanhã e a Câmara dos Deputados vai votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
Texto não agrada ao governo, que é o autor do projeto enviado para votação. Motta colocou o PL Antifacção nas mãos do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo para vir a Brasília. Desde então já apresentou quatro versões do parecer, mas nenhuma delas agrada ao governo. Parecer será “arredondado” até amanhã, disse Motta à CNN. “É construir dialogando com os partidos e com a sociedade que vamos ter a melhor proposta possível. Vamos arredondar este texto até o dia de amanhã. Queremos aprovar uma matéria que demonstre nosso compromisso com a segurança pública.”
Motta disse que não está preocupado em atender governo ou oposição. O parlamentar falou que faz parte do seu trabalho lidar com divergências e que escolheu Derrite por se tratar da melhor pessoa, na sua opinião, para colaborar com a segurança pública. O trabalho é do relator, mas esse tema, especificamente da segurança pública, é muito caro para mim e eu tenho procurado, enquanto presidente, ser um facilitador na construção desse texto, dessa proposta, que vai, na minha avaliação, ser a maior aprovação que nós vamos fazer durante esse ano legislativo.
Deputados da base dizem que o texto blinda políticos de serem investigados e enfraquece a Polícia Federal. O descontentamento começou desde que Derrite foi escolhido para relatar a proposta. Os deputados veem o ato como uma provocação. Também precisaram brigar por mudanças desde o texto apresentado inicialmente. Relator tem tido dificuldade para entregar um texto que todos os lados aceitem. A semana esvaziada pela COP, em Belém, e pelo feriado do Dia da Consciência Negra, na quinta, podem dificultar a votação.
Primeira versão transferia para os estados a competência da PF de investigar crimes de facções. O relator precisou ceder e retomar as funções da corporação. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, diz, porém, que mesmo a última versão apresentada, não atende porque compromete o orçamento da PF, dificultando o trabalho da corporação. No fim de semana, deputados da base falaram em mudança na relatoria. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que, desde que Derrite foi visto jantando com os ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo Cunha, ele perdeu a condição de relatar a proposta.
O fato de ele fazer uma reunião secreta com Eduardo Cunha e Arthur Lira para discutir, com certeza, blindagem de políticos que sustentam o crime organizado, fez com que ele perdesse qualquer condição de apresentar um texto que não cause desconfiança.
Com informações de UOL
Fonte: Diário Do Brasil
