Luís Kawaguti/Gazeta do Povo)
Um navio-hospital chinês atracado no Rio de Janeiro tem chamado a atenção da população fluminense e também levantado questionamentos sobre os serviços prestados na embarcação. Segundo publicação oficial da Embaixada da China no Brasil, a embarcação oferece “intercâmbio de conhecimentos, treinamentos conjuntos e atividades culturais”. Mas o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) quer esclarecimentos sobre a possibilidade de o navio Silk Road Ark oferecer atendimentos médicos à população e por isso oficiou a Secretaria de Estado de Saúde na segunda-feira (12) em busca de esclarecimentos. A embarcação ficará no RJ até a próxima quinta-feira (15).
O CREMERJ deu prazo de 72 horas para resposta e fundamenta o pedido na Lei nº 3.268/1957 e nas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que determinam a fiscalização de qualquer ato médico realizado no país, inclusive em missões humanitárias, acordos de cooperação internacional ou ações de cunho diplomático.
No ofício, o Conselho questiona se há, de fato, oferta de serviços médicos, quem é o público atendido, se existe autorização formal das autoridades brasileiras e se os profissionais estrangeiros estão devidamente habilitados para exercer a medicina no Brasil. Também cobra esclarecimentos sobre o cumprimento da Resolução CFM nº 2.216/2018, que exige registro — ainda que temporário — de médicos estrangeiros em Conselhos Regionais, além da indicação de responsável técnico inscrito no CRM e a vedação expressa de atuação sem registro.
Fonte: Gazeta do povo
Fonte: Diário Do Brasil
