Foto: Adrian Grycuk/Wikimedia Commons
O Tribunal Constitucional da Polônia proibiu nesta quarta-feira (3) a existência do Partido Comunista da Polônia (KPP), após concluir que os objetivos e as atividades da legenda violam a Constituição do país por promoverem a “glorificação de regimes responsáveis por milhões de mortes”. A decisão foi divulgada em comunicado oficial do tribunal.
Segundo noticiou a agência EFE, a presidente do Tribunal Constitucional, Krystyna Pawłowicz, afirmou que “não há lugar no sistema jurídico da República da Polônia para um partido que glorifica criminosos e regimes responsáveis pela morte de milhões de seres humanos, incluindo muitos de nossos compatriotas”. O parecer determina que o KPP deve ser imediatamente retirado do registro de partidos políticos do país europeu.
A decisão encerra uma disputa iniciada em 2020, quando o então procurador-geral Zbigniew Ziobro tentou pela primeira vez extinguir de vez a legenda comunista do país. Naquela ocasião, o processo foi anulado porque o Ministério Público não enviou representantes à audiência, requisito obrigatório em julgamentos desse tipo.
Fonte: Gazeta do Povo
Fonte: Diário Do Brasil
