Foto: Gian Amato/Portugal Giro/O Globo
Como antecipou o Portugal Giro , o governo vai dobrar o tempo de residência legal no país de cinco para dez anos como exigência para o pedido de cidadania por naturalização para estrangeiros.
No caso de brasileiros e imigrantes de países que falam português, a decisão é um pouco menor e passa dos cinco para os sete anos de residência.
Depois do aumento ser anunciado no Parlamento e em seu programa sem detalhar o tempo de residência exigido, o governo aprovou uma medida no Conselho de Ministros nesta segunda-feira.
A exigência para os brasileiros passar a ser de sete anos e só chegar a contar quando o imigrante precisar de autorização de residência em mãos. Ato que vai revogar a importante inclusão do tempo de espera pelo documento para compensar atrasos do governo.
O governo também passou para três anos de residência legal em Portugal atribuição de cidadania para bebês nascidos no país. Deixa de ser automático e passa a depender da vontade dos pais.
O Governo extinguiu a atribuição de cidadania aos judeus sefarditas e quer retirar a nacionalidade para quem cometer crimes graves, com pena de cinco anos de prisão.
As propostas de alterações nas leis da Cidadania e dos Estrangeiros serão encaminhadas ao Parlamento, onde deverão ser aprovadas com a ajuda da extrema direita.
O visto para procura de trabalho, um dos mais requisitados pelos brasileiros, será restrito aos trabalhadores considerados pelo governo. São eles pesquisadores, estudantes e acadêmicos em geral.
O governo confirmou, ainda, que vai limitar o reagrupamento familiar. Serão exigidos dois anos de residência legal para fazer o pedido. Será restringido o reagrupamento em território nacional aos menores de idade.
Além do tempo de residência, o pedido só será aprovado após análise e será levado em contato com sua moradia e meios de subsistência adequados.
Fonte: O Globo
Fonte Diário Brasil
