Na maioria das vezes, as dificuldades aparecem e se intensificam diante de interferências da realidade que o mercado está enfrentando: crises econômicas, judiciárias e estruturais são algumas variáveis que podem abalar o cenário de qualquer empresa, sem falar na má gestão da organização, independentemente do segmento ou tamanho.
Entretanto, é possível identificar e agir com antecedência, para que a empresa se recupere e volte a apresentar bons resultados. Mas, para isso, é preciso estar atento aos sinais, analisar constantemente a saúde do negócio, principalmente financeira, e ter o acompanhamento de um profissional jurídico, especializado no assunto.
O Dr. João Nogueira, a Dra. Adriana Nogueira e a Dra. Maria Amélia Tudisco, advogados e especialistas do escritório de advocacia Nogueira e Tognin, esclarecem as principais dúvidas das empresas sobre a necessidade e relevância da recuperação judicial (RJ).
O que pode levar uma empresa a recorrer à uma recuperação judicial?
“Os motivos pelos quais uma empresa requer a sua Recuperação Judicial podem se dividir em três, a depender do momento e do objetivo:
1º – Quando a empresa, enxergando uma situação na qual seus indicadores econômico-financeiros evidenciam que está caminhando para uma crise, solicita a recuperação judicial para endireitar suas atividades, antes mesmo que precise recorrer a operações financeiras, como empréstimos bancários, factoring e outros, que poderão piorar seu cenário. Importante ressaltar que, apesar de pouco frequente, esse é o melhor momento para ajuizar o pedido recuperacional.
2º – Quando, por ter títulos protestados que somam, ao menos, 40 salários mínimos e por não possuir bens para dar em garantia ou disponibilidade de caixa para depositar a quantia executada pelas dívidas, a empresa entra em uma zona de risco no qual seus credores podem pedir a sua falência.
3º – Alternativa considerada diante do cenário econômico do país extremamente desafiador, com combate à inflação e juros altos, que acaba por pressionar as despesas financeiras e pioram o caixa das empresas”.
Como identificar que a empresa precisa de uma recuperação judicial?
“Identifica-se que a empresa precisa pedir RJ quando o seu fluxo de caixa é suficiente somente para o mês, ou seja, com resultado positivo, mas sem condições de arcar com dívidas passadas, tampouco reservas de segurança e investimentos”.
Quais os benefícios de realizar uma recuperação judicial?
“Quanto aos benefícios de ordem legal, o principal deles é suspender as ações e execuções contra a empresa recuperanda, por 180 dias, podendo este prazo ser prorrogado se preenchidos os requisitos para tanto, com o objetivo de trazer um ‘fôlego’ para a reorganização da atividade empresarial, dando condições para a empresa apresentar aos seus credores uma proposta de pagamento adequada e coerente. Já em relação aos benefícios sociais, com uma RJ bem sucedida, a empresa é preservada e consegue manter sua função social, pagando o salário de seus colaboradores e os tributos, desenvolvendo a região onde está instalada e, também, investindo para contribuir com um meio ambiente sustentável”.
Quais as primeiras ações que uma empresa deve tomar para não falir?
“Previsão de fluxo de caixa dos próximos 6 meses, aumentar vendas à vista, busca de aporte no mercado financeiro, corte de despesas, priorização do indispensável, pedir a RJ no ‘time’ adequado para conseguir suportar os custos do processo e pagar suas dívidas a longo prazo e com deságio”.
Diante da necessidade de recorrer ao processo de recuperação judicial, é imprescindível o acompanhamento de um especialista para que possa conduzi-la com excelência. O escritório de advocacia Nogueira e Tognin, além de possuir especialistas na área, mantém parceria com a Otto Gübel Sociedade de Advogados, com experiência em mais de 150 processos de RJ, obtendo êxito em mais de 200 reestruturações de dívidas.
Sobre o Nogueira e Tognin
O escritório de advocacia Nogueira e Tognin foi fundado em 1995, pelos sócios Dr. João Aéssio Nogueira e Dra. Eloisa Helena Tognin. Com sede em Mogi Mirim/SP, a empresa possui hoje mais de 25 colaboradores, atendendo diversos clientes no ABCD Paulista, na cidade de São Paulo, na baixa Mogiana e no sul de Minas Gerais. Suas principais áreas de atuação são nas áreas de tributação, trabalhista e sindical, empresarial e LGPD, onde os projetos são desenvolvidos de forma personalizada para cada cliente, prezando pela eficiência, inovação, ética e satisfação.
A marca também oferece palestras e treinamentos para empresas aplicarem em seus líderes e gestores, a fim de promover uma governança responsável e adequada diante dos temas jurídicos.
