| Em seu mais recente estudo, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) coletou dados a respeito da arrecadação do IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos em circulação e à população brasileira. A pesquisa tem como objetivo demonstrar proporcionalmente a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores), em relação à população brasileira e à frota circulante de veículos existente.O instituto aponta que o IPVA, cuja arrecadação é a segunda mais importante para o Estado – atrás somente do ICMS -, tem uma média de aproximadamente R$250 por habitante, chegando a um total de R$52.813 bilhões, em 2021. Esses números se dão com base em uma frota de 11.446.870 unidades de veículos em circulação no país, e a maior taxa de arrecadação vem do estado de São Paulo, enquanto a menor é a do Acre. O estudo detecta que o IPVA, por ser um tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade da federação. “É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que alguns estados no ano objeto do estudo ofereceram uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor”, pontua João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT. “Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo”, explica.Outro aspecto bastante significativo é o aumento desses números entre 2020 e 2021, passando de R$47.060 bilhões no ano de 2020, para R$52.813 bilhões, em 2021. O salto de 12,22%, é bastante significativo, ficando inclusive acima da inflação no período que, de acordo com o IPCA-IBGE foi de 10,06%, proveniente da grande alta dos preços durante a pandemia Coronavírus.Abaixo, segue a tabela que serviu de base para a idealização e concretização do resultado do estudo: |
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| Sobre o IBPTO Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais. |
January 7, 2021, Brazil. In this photo illustration the IPVA booklet (Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores)
