Reprodução/Sinpsi-SP
Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans é uma data dedicada a celebrar o orgulho e a resistência da comunidade trans. Mais do que simbólica, a data também marca avanços concretos na garantia de direitos: em São Paulo, 1.682 pessoas realizaram a alteração de nome e gênero diretamente em cartórios ao longo de 2025.
Dados exclusivos obtidos pelo Metrópoles do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), indicam que São Paulo mantém um crescimento contínuo nas alterações de nome e gênero em cartório. Em 2024, foram registrados 1.679 mudanças; em 2025, o número chegou a 1.682.
No último ano, 895 pessoas fizeram a mudança de masculino para feminino, enquanto 725 alteraram de feminino para masculino. Outras 62 pessoas mudaram apenas o nome, sem alteração de gênero.
O avanço está diretamente ligado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), posteriormente regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consolidou o entendimento de que a identidade de gênero não está condicionada a laudos, cirurgias ou intervenções médicas, mas ao reconhecimento e ao respeito à autodeterminação das pessoas.
Em 29 de janeiro de 2004, ativistas trans foram ao Congresso Nacional para um ato político de afirmação da diversidade de identidade de gênero no Brasil.
A mobilização marcou o lançamento da campanha Travesti e Respeito, de alcance nacional, construída por lideranças do movimento trans em parceria com o Programa Nacional de IST e Aids do Ministério da Saúde.
Naquele período, o Ministério da Saúde buscava ampliar ações de prevenção às ISTs, em um cenário em que muitas pessoas trans eram empurradas para a prostituição pela exclusão do mercado de trabalho e pela vulnerabilidade social.
O ato de 2004 se consolidou como um ponto de virada na luta pelo reconhecimento, pela cidadania e pela igualdade de direitos da população trans no país.
Fonte:Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
