Ao longo dos séculos, os governos de diversos países vêm desenvolvendo mecanismos que garantem condições mínimas para a produção cultural. Alguns dos museus de maior expressão mundial são geridos e operados pelos governos de seus países: o Museu do Louvre, na França; o Museu Britânico, no Reino Unido; o Museu do Prado, na Espanha; o Museu Nacional de Tóquio, no Japão; o Museu Hermitage, na Rússia; Além disso, a maioria dos centros de referência cultural no mundo apoiam o financiamento estatal à cultura. Para alguns especialistas, boa parte das manifestações artísticas estariam com os dias contados, caso dependessem exclusivamente dos valores arrecadados pelo público pagante. Nesse cenário, o Brasil também apresenta os seus mecanismos de fomento estatal à cultura Alguns de captação direta do dinheiro público, como:Editais da Funarte;Ancine;Lei Aldir Blanc;Lei Paulo Gustavo. Outros de fomento indireto, como aquela que se consolidou nas últimas décadas como a maior estrutura de fomento à cultura no país: A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi instituída em 1991 sob a gestão do presidente Fernando Collor e ganhou protagonismo durante o primeiro governo Lula.Nesta modalidade, o financiamento e a escolha dos projetos são feitos pelas empresas, que depois são recompensadas pelo governo com dedução do valor em seu imposto de renda. O primeiro governo Lula, que teve como Ministro da Cultura o cantor Gilberto Gil, foi o responsável por alavancar os recursos movimentados pela Lei Rouanet, transformando-a numa das principais fomentadoras da cultura brasileira que conhecemos hoje. Mais de 30 anos após a sua promulgação, a lei Rouanet ganhou os holofotes da mídia e da opinião pública protagonizando diversos escândalos de corrupção: Operações policiais deflagradas com mandatos de prisão;Rombo de 180 milhões de reais;Milhares de esquemas com emissão de notas frias;Desvios de finalidade.Entre outros. Isso era apenas a ponta do iceberg. Sabendo do interesse de nossa audiência pelo assunto e da luta que temos pela produção cultural privada, sem nenhum centavo do dinheiro público, decidimos dedicar um documentário da BP para o assunto.Foi assim que surgiu “Aos Amigos, a Lei”, o novo documentário da Brasil Paralelo que chega para revelar os mecanismos por trás das leis de incentivo à cultura. |
Reunimos mais de 25 entrevistados entre políticos, professores, artistas e escritores para responder a uma pergunta: Afinal, a cultura precisa de incentivo do governo? Nossa nova produção vai estrear nos próximos dias, somente na Brasil Paralelo. e irá ajudar você a compreender os mecanismos de incentivo à cultura e seus casos de corrupção. Faremos uma pré-estreia do documentário no dia 18 de AGOSTO, sexta-feira, exclusivamente para membros. No www.brasilparalelo.com.br Até lá, conheça mais sobre a proposta do documentário, assistindo ao primeiro trailer, que já está disponível em nosso canal no Youtube. |
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