Com velhas táticas, Maduro amplia cerco na pandemia

Jornalistas detidos, médicos ameaçados e casas de dirigentes políticos pichadas com ofensas na Venezuela. Tudo em meio ao aumento do número de casos de covid-19 e com o incentivo do governo de Nicolás Maduro, que, em março, anunciou o início da Fúria Bolivariana.

Desde o começo da pandemia, a quantidade de protestos contra a precariedade da situação sanitária e a falta de insumos aumentou na Venezuela e o governo Maduro respondeu ampliando a perseguição até a venezuelanos que regressam ao país por causa da covid-19. As táticas de perseguição denunciadas mostram um padrão adotado desde pelo menos 2014: aumentam os protestos e o governo inicia uma campanha contra “influências externas” que resulta em ameaças a opositores e jornalistas dentro do país.

Segundo um estudo do Cepaz, entre março e junho, foram notificados ao menos 184 casos de violações de direitos humanos, sendo 92 contra jornalistas, 56 contra opositores políticos, 25 contra profissionais de saúde e 11 contra ativistas dos direitos humanos. Ao longo desses meses, o número de protestos só aumentou: em março foram relatados 580 protestos, em abril, 716 e em maio, 1.075, segundo o Observatório Venezuelano de Conflito Social.

“Vemos pelos relatórios de 2014 e 2017 que os padrões de perseguição atual são os mesmo. Mudam os números, as vítimas e o contexto do país, mas o regime aplica as mesmas técnicas de perseguição: abertura de processos judiciais, censura aos meios de comunicação, destituição de cargos públicos, invasão de residências, retirada de imunidade parlamentar, inabilitação política, usurpação de funções públicas, perseguição a parentes, anulação de passaportes”, explica Nicole Hernández, responsável pela área de investigação do Cepaz.

O uso de meios de comunicação para ameaçar e ofender quem se opõe aos planos do governo Maduro é citado no documento nos três anos: 2014, 2017 e 2020. No atual contexto da pandemia, Diosdado Cabello, o presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela e principal aliado de Maduro, anunciou em cadeia nacional, em março, o início da Fúria Bolivariana. A medida seria uma reação às declarações americanas sobre a situação política na Venezuela, mas se tornou uma forma de perseguir com o aval do Estado.

Após o anúncio da medida, pelo menos 42 casas de opositores políticos amanheceram com pichações de ameaças: “vamos atrás de você”, “marcamos sua casa e sabemos quem é sua família”, “você vai morrer” – em comum, vinha a descrição “fúria bolivariana”. Sob a mesma justificativa e usando o contexto da pandemia do novo coronavírus, uma operação foi realizada em março no edifício onde mora Juan Guaidó, que se proclamou presidente da Venezuela em 23 de janeiro de 2019 e foi reconhecido por mais de 50 países. Seu autoproclamado governo diz que a perseguição afetará a eleição parlamentar, prevista para dezembro, citando “o roubo de partidos políticos”.

Em agosto, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) emitiu sentenças suspendendo as diretorias dos principais partidos de oposição: Ação Democrática, Um Novo Tempo, Primero Justicia e Voluntad Popular. A medida foi ampliada até para partidos considerados aliados: oPátria para Todos e o Tupamaro – que tinham alianças com o Partido Socialista Unido da Venezuela(PSUV) desde a presidência de Hugo Chávez.