A jornalista filipina Maria Ressa, fundadora e diretora executiva do site de notícias Rappler foi declarada culpada de “difamação cibernética” por um tribunal em Manila nesta segunda-feira, 15 (horário local). O veredicto pode condenar a editora a até 6 anos de prisão. Ressa e grupos que atuam pela liberdade de imprensa nas Filipinas consideram que o caso tem motivação política.
A acusação diz respeito a um artigo publicado no Rappler em 2012 – e posteriormente atualizado em 2014 - que ligava um empresário a casos de assassinato, tráfico de seres humanos e de drogas, citando informações de um relatório de inteligência publicado por uma fonte não especificada.
Ressa nega as acusações, pagou fiança e seguirá em liberdade até que a apelação à sentença seja finalizada. A jornalista declarou que a condenação “não era inesperada” e que seguirá “resistindo aos ataques contra a liberdade de imprensa”. Após proferir o veredicto, a juíza Rainelda Estácio-Montesa disse que a liberdade de imprensa não poderia ser usada como “escudo”.
O caso tem gerado comoção global e preocupação quanto à liberdade de imprensa nas Filipinas. O site Rappler é conhecido por suas duras críticas ao presidente do país, Rodrigo Duterte. O caso de “cyber difamação” é apenas um entre muitos processos judiciais envolvendo o veículo, que teve sua licença de operação suspensa em 2018 por supostas violações de propriedade estrangeira e também lida com um caso de evasão fiscal. Ambos os processos ainda estão em andamento.
Grupos de defesa da mídia livre e dos direitos humanos afirmam que as acusações contra Ressa e o Rappler foram intensificadas e pretendem intimidar aqueles que desafiam o governo de Duterte, em particular sua violenta política antidrogas, que já provocou a morte de milhares de pessoas. Para a Anistia Internacional, o caso integra uma ofensiva mais ampla do governo contra a liberdade de todos os veículos de imprensa nas Filipinas.
